Iniciativa Colaborativa para o Futuro de Brumadinho
No dia 10 de abril, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Prefeitura de Brumadinho e a Vale, formalizou um acordo significativo em Belo Horizonte, com foco na geração de emprego e na qualificação profissional da população local. Esta ação, que será financiada pela Vale, integra uma série de medidas adicionais para criar oportunidades no município, complementando as obrigações do Acordo Judicial de Reparação Integral firmado em 2021, que totalizou R$ 37,7 bilhões.
A cerimônia contou com a presença de importantes autoridades, como o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, e outros representantes do MPMG, além do prefeito de Brumadinho, Gabriel Augusto Parreiras, e da presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), Nayara Cristina Dias Porto Ferreira. O acordo foi assinado por promotoras de Justiça e autoridades locais.
Sobre a adesão do MPMG ao acordo, o procurador-geral enfatizou a importância de aproveitar a mão de obra disponível em Brumadinho e a geração de emprego qualificado. Segundo ele, o projeto não se limita a isso, pois inclui um estudo contínuo da economia local por quatro anos, focado em identificar os índices de desemprego e desenvolver políticas públicas que melhorem as condições de vida no município.
Foco na Mão de Obra Local e Qualificação Profissional
Um dos objetivos centrais do novo acordo é aumentar a participação de moradores de Brumadinho nas obras de reparação realizadas pela Vale. O documento estabelece uma meta de que a empresa busque que 45% dos novos contratos e terceirizações sejam preenchidos por mão de obra local. Atualmente, esse percentual é de 34%, representando aproximadamente 2.916 empregados. Assim, a proposta é criar mais de 300 novas vagas para moradores da cidade, levando em conta que a base contratual pode variar ao longo da execução das obras.
Além disso, o acordo prevê a criação de 600 novas vagas em cursos de qualificação profissional, com o intuito de preparar a população para as oportunidades que surgirem, tanto nas obras de reparação quanto em novos empreendimentos econômicos. Para isso, foram identificadas 14 funções prioritárias que serão abordadas na primeira fase de capacitação, alinhadas às demandas do mercado.
De acordo com a promotora de Justiça Shirley Machado, esse programa se destaca por contar com a colaboração do sistema Nacional do Emprego em Brumadinho, que auxiliará na divulgação das vagas. Ela acrescentou que o projeto é uma resposta às necessidades da população local, que vem enfrentando desafios desde o desastre de 2019.
Oportunidades e Impacto Social
A promotora de Justiça Ludmila Costa vê o projeto como uma chance valiosa para os moradores de Brumadinho, enfatizando que o emprego é um elemento essencial para garantir dignidade. Ela ressalta que a iniciativa não apenas ampliará as oportunidades de emprego, mas também incentivará os profissionais a permanecerem na cidade, fortalecendo os vínculos comunitários e contribuindo com o processo de reparação que a cidade necessita.
A presidente da Avabrum, Nayara Cristina, reforçou que o acordo surgiu a partir de uma proposta da associação e considerou um passo importante, embora inicial. Ela expressou a expectativa de que, além de cursos, surgirão oportunidades para cargos técnicos e superiores, que atualmente não estão disponíveis na cidade.
“É fundamental que as empresas terceirizadas da Vale contratem moradores de Brumadinho, garantindo que as vagas sejam preenchidas localmente,” enfatizou Nayara, acrescentando que a expectativa é de que o lançamento dos cursos profissionalizantes ocorra em julho.
Pesquisa Anual de Empregabilidade e Oportunidades Futuras
Outro aspecto inovador do termo é a implementação de uma pesquisa anual de empregabilidade, que será realizada por quatro anos, a partir de abril de 2026. Esta pesquisa visa mapear as necessidades de mão de obra, as lacunas na qualificação e as barreiras enfrentadas pela população, além de tendências do mercado. Os dados coletados servirão como base para orientar políticas públicas e decisões sobre futuras formações a serem oferecidas.
Em suma, o novo acordo entre MPMG, Vale e a Prefeitura de Brumadinho busca transformar a reparação em uma verdadeira oportunidade para os moradores, garantindo mais acesso a oportunidades de trabalho, formação profissional alinhada às demandas do mercado e informações que auxiliarão na diversificação econômica do município. A meta é reduzir a dependência da mineração e deixar um legado duradouro em termos de empregabilidade na cidade.