Desdobramentos nas Investigações sobre o Caso Orelha
A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) descartou o envolvimento de um dos adolescentes inicialmente suspeitos de torturar e assassinar o cão conhecido como “Orelha”. O triste episódio, que ocorreu no início de janeiro, gerou uma onda de indignação em todo o país, com apelos por justiça em diversas plataformas.
Conforme as investigações em andamento, o jovem que havia sido apontado como suspeito agora é considerado testemunha. A corporação informou que, após análise das gravações coletadas, ele não aparece nas imagens que são fundamentais para elucidar o crime, apesar de ter sido mencionado por outros envolvidos.
Outro fator que contribuiu para essa nova perspectiva foi a apresentação de provas pela família do adolescente, que demonstraram que ele não estava presente na Praia Brava, local onde Orelha foi brutalmente assassinado.
Mais Suspeitos e Expansão das Investigações
A situação continua a ser investigada por outros três menores de idade que ainda são considerados suspeitos no caso de maus-tratos. A Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei (DEACLE) e a Delegacia de Proteção Animal estão à frente das investigações. Além desses, outros casos de infrações semelhantes estão sendo apurados.
De acordo com os relatórios da polícia, o grupo é suspeito de ter participado de torturas contra o cão Orelha, que, devido à gravidade dos ferimentos sofridos, precisou passar por um procedimento de eutanásia. Além disso, levantou-se suspeitas sobre uma tentativa de afogamento de outro cachorro, chamado Caramelo, que conseguiu escapar dessa situação angustiante.
A Delegacia Especializada também está investigando a possibilidade de depredação de patrimônio e crimes contra a honra cometidos contra profissionais da área que atuam na Praia Brava. O delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel, enfatizou que o foco atual das investigações é a individualização das condutas de cada um dos quatro jovens implicados no caso.
Aspectos Legais e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Considerando que os suspeitos têm idades variando entre 12 e 18 anos incompletos, o caso está sob a jurisdição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que difere do Código Penal convencional. Caso as responsabilidades sejam confirmadas, o relatório final será encaminhado para a Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei.
A legislação brasileira prevê que a medida socioeducativa de internação pode chegar ao máximo de três anos, dependendo da gravidade do ato cometido.
Com informações da CNN.