Amianto: Um Mineral Perigoso Proibido
Conhecido como “mineral mágico”, o amianto, ou asbesto, foi amplamente utilizado na construção civil e naval devido a suas propriedades de versatilidade, resistência e isolamento térmico e acústico. No entanto, o preço pago por esse uso tem sido alto: o amianto é altamente cancerígeno, afetando a saúde humana em qualquer quantidade. Desde 2013, sua produção e comercialização foram gradualmente proibidas em Minas Gerais, mas, em dezembro de 2023, um projeto na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) começou a avançar com medidas para o descarte seguro de produtos ainda em uso. Enquanto isso, trabalhadores expostos a esse material tóxico enfrentam doenças que podem levar décadas para se manifestar, complicando a busca por indenizações. “Meu tio chegou a expelir pedaços do pulmão ao tossir”, relata a sobrinha de uma das vítimas, sobre um parente que trabalhou em uma fábrica que utilizava amianto em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Medidas em Progresso contra o Amianto
O Projeto de Lei (PL) 1.503/23, apresentado pelo deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), visa estabelecer diretrizes para mapear produtos que ainda contenham amianto, promovendo sua retirada e substituição em prédios públicos estaduais. Além disso, o projeto propõe uma campanha de conscientização sobre os riscos à saúde associados a esse material, comum em telhas e caixas d’água antigas. Em dezembro, o PL obteve parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde da ALMG e agora aguarda análise da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Histórico da Proibição do Amianto
A Lei estadual 21.114, promulgada em 2013, estabeleceu que a importação, transporte, armazenamento, industrialização, comercialização e uso de produtos que contenham amianto deveriam ser banidos em Minas Gerais até 2023. Já a Lei Federal 9.055 de 1995 proibia a utilização de vários tipos de amianto, mas ainda permitia o crisotila. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional esse artigo, tornando ilegal também o uso do crisotila.
Consequências para a Saúde
O amianto é um conjunto de fibras minerais naturais que pode provocar câncer de pulmão, laringe e ovários, sendo o mesotelioma um dos tipos mais agressivos. Também está associado a doenças respiratórias crônicas, como a asbestose, que podem levar até 50 anos para se manifestar. Apesar de quase uma década de proibição em Minas Gerais, o amianto ainda representa uma fonte de sofrimento contínuo para ex-trabalhadores e suas famílias, como no caso de Jaqueline Pereira Rocha Almeida, que perdeu vários familiares devido a doenças relacionadas ao amianto. “Um tio foi diagnosticado com asbestose e outro faleceu há cinco anos. Um terceiro tio morreu há três meses devido a câncer de intestino”, conta Jaqueline, residente em Pedro Leopoldo, onde se localiza a DVG Precon, uma fábrica dedicada à produção de telhas e outros materiais que utilizavam amianto desde a década de 1960.
Busca por Ajuda e Conscientização
Com tantas pessoas próximas sofrendo, Jaqueline procurou a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), uma ONG que visa ajudar aqueles que tiveram contato com o amianto a encontrar assistência médica e orientação jurídica.
Histórias de Superação e Tragédia
Na sede da Abrea-MG, localizada em Pedro Leopoldo, diversos ex-trabalhadores compartilharam suas experiências. Muitos relataram que, no início das operações da fábrica, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) eram escassos e o contato com o amianto ocorria de forma direta. Parte das vítimas está em busca de indenizações por danos à saúde. Enandes Júlio de Freitas, que trabalhou na Precon desde 1973, recorda que, inicialmente, não havia informação clara sobre os riscos do amianto. Após anos de exposição, ele começou a apresentar sintomas graves, como fadiga e problemas respiratórios.
Infelizmente, a contaminação pelo amianto não afeta apenas os trabalhadores, mas também suas famílias. Jaqueline Almeida relembra festas de fim de ano na fábrica, onde seu tio costumava fazer presentes com amianto. Agora, ele sofre com nódulos no pescoço. Remir Maciel, que perdeu o marido para complicações relacionadas ao amianto, compartilha seu desespero ao lembrar dos dias em que levava o almoço para ele na fábrica, sem saber dos riscos envolvidos.
Impacto Global do Amianto
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 50 países já baniram o amianto, e cerca de 200 mil mortes ocorrem anualmente em todo o mundo devido à exposição a este mineral tóxico. No Brasil, entre 1996 e 2017, 3.057 pessoas faleceram por doenças relacionadas ao amianto, incluindo 2.405 casos de mesotelioma. Infelizmente, a luta contra o amianto permanece, e as consequências de sua utilização ainda são sentidas em muitas comunidades, como em Minas Gerais.
O risco de desenvolver doenças respiratórias é especialmente alto entre trabalhadores envolvidos na extração, processamento e instalação do amianto, bem como durante a demolição de edifícios que contenham o material. Embora a pesquisa sobre a ingestão de fibras de amianto ainda seja limitada, as evidências são preocupantes.