Propostas de Auxílio para o Comércio Local
As intensas chuvas que atingiram Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata mineira, nas últimas semanas, deixaram um rastro significativo de danos, tanto para os cidadãos quanto para o comércio local. Em resposta a essa situação, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio-MG) tem promovido articulações para apoiar as empresas afetadas. Na última terça-feira (10), representantes da entidade se reuniram com Wagner Bittencourt de Souza, superintendente substituto da Receita Federal em Minas, para discutir propostas de auxílio tributário.
Dentre as iniciativas apresentadas pela Fecomércio-MG, destaca-se a solicitação de prorrogação do vencimento de tributos federais. O benefício atualmente abrange apenas os tributos com vencimento em fevereiro e março, mas a federação pediu que essa extensão seja ampliada para os meses de abril, maio e junho, incluindo também tributos do Simples Nacional. A entidade argumenta que muitas empresas ainda estão enfrentando perdas diretas e necessitam de prazos maiores para reorganizar suas finanças.
Demandas Complementares da Fecomércio-MG
Além da prorrogação dos tributos, a Fecomércio-MG apresentou outras demandas, como a criação de um parcelamento especial para as empresas afetadas pela calamidade climática. Este parcelamento traria condições diferenciadas, com prazos mais flexíveis, possibilidade de redução de multas e juros, além de um período inicial de carência para os pagamentos. A entidade também pediu a priorização na análise dos processos administrativos relacionados à restituição ou compensação de tributos, argumentando que a liberação mais ágil dos créditos poderia ser um suporte financeiro imediato para as empresas que já enfrentam sérias dificuldades.
Momento Crítico e a Necessidade de Agilidade
O presidente do Sistema Fecomércio-MG, Sesc e Senac, Nadim Donato, enfatizou a urgência de uma resposta rápida do Poder Público, bem como a necessidade de sensibilidade em relação à realidade das empresas afetadas. “O comércio na Zona da Mata é, em sua maioria, constituído por pequenos e médios empresários que perderam estoques, equipamentos e parte de sua capacidade operacional. Nosso compromisso é buscar soluções que permitam a esses negócios se reorganizarem e preservarem os postos de trabalho”, afirmou.
Donato também destacou que a ampliação dos prazos e a introdução de instrumentos de parcelamento especiais podem ser cruciais para a sobrevivência de muitos empreendimentos. “Ao se oferecer prazos adequados e condições favoráveis, os empresários conseguem respirar, reestruturar suas operações e voltar a produzir. Esse ciclo é fundamental para manter a economia regional ativa e proteger os empregos”, completou.
A tragédia na Zona da Mata já resultou em 72 mortes confirmadas, configurando-se como o quarto maior desastre natural no Brasil na última década, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que acompanha essas informações desde 2016.