Ranking da Arrecadação Municipal no Brasil
Um recente estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou dados significativos sobre a arrecadação de tributos no Brasil. Segundo informações do levantamento, que utiliza dados da Receita Federal e abrange receitas administradas pelo Fisco em 2024, 100 municípios concentram impressionantes 77% de toda arrecadação nacional, que ultrapassa R$ 1,9 trilhão.
O município que se destaca é São Paulo, que sozinho arrecadou R$ 581,2 bilhões, o que representa cerca de 23,1% do total do país. Na sequência estão o Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Osasco, que, juntos, compõem a lista dos dez municípios que mais contribuíram com a arrecadação federal neste ano.
Confira os 10 municípios que mais arrecadaram em 2024:
- São Paulo (SP): R$ 581,2 bilhões
- Rio de Janeiro (RJ): R$ 306,9 bilhões
- Brasília (DF): R$ 180,1 bilhões
- Belo Horizonte (MG): R$ 54,7 bilhões
- Osasco (SP): R$ 50,2 bilhões
- Curitiba (PR): R$ 44,5 bilhões
- Barueri (SP): R$ 36,5 bilhões
- Porto Alegre (RS): R$ 33,7 bilhões
- Itajaí (SC): R$ 27,1 bilhões
- Campinas (SP): R$ 26 bilhões
Fatores que Contribuem para a Concentração de Arrecadação
De acordo com João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, a elevada concentração da arrecadação nos Estados do Sul e Sudeste é explicada pela presença robusta de indústrias e comércio nessas regiões. Olenike afirmou que muitos municípios, mesmo com população inferior, conseguem arrecadar valores expressivos devido à concentração de indústrias e serviços.
“Existem municípios que, mesmo com menor população, ainda registram uma arrecadação muito elevada por conta da concentração de indústrias, comércio e prestadores de serviços”, destacou Olenike. Ele também acrescentou que, apesar de regiões com forte potencial turístico, a arrecadação ainda não é suficiente para rivalizar com o que ocorre no Sul e Sudeste.
Arrecadação Per Capita e Perspectivas
No que diz respeito à arrecadação per capita, Barueri se destaca ao arrecadar R$ 110,4 mil por habitante no ano. Enquanto isso, São Paulo, que lidera o ranking geral, ocupa a 12ª posição com R$ 48.854,61, ficando atrás de cidades como Itajaí e Osasco.
Um aspecto importante a ser considerado é a iminente reforma tributária, que promete alterar substancialmente a dinâmica da arrecadação municipal. Segundo Olenike, essa mudança pode impactar o ranking dos municípios. Atualmente, o imposto é cobrado na origem, favorecendo localidades com polos industriais. Com a nova reforma, a arrecadação passará a ser feita no destino, onde o consumo ocorre, o que pode beneficiar cidades mais populosas.
“Esta não será uma mudança imediata, mas acreditamos que, com a nova sistemática de tributação, municípios que recebem mercadorias ganharão mais destaque na arrecadação”, afirmou Olenike, mencionando que regiões do Norte e Nordeste podem ser as principais beneficiadas por essa alteração.
Distribuição Regional da Arrecadação
A distribuição da arrecadação revela também a concentração geográfica dos 100 municípios que mais arrecadam. Na região Sudeste, dos 53 municípios, São Paulo tem 36, Minas Gerais 9, Espírito Santo 4 e Rio de Janeiro 4. Já a região Sul, com 26 municípios, tem Santa Catarina com 12, Rio Grande do Sul com 7 e Paraná com 7. Na região Nordeste, apenas 12 municípios se destacam, com a Bahia liderando com 3. A região Centro-Oeste possui 6 municípios e o Norte, por sua vez, apenas 3.
Esse panorama evidencia como a arrecadação municipal está profundamente ligada a fatores econômicos e demográficos, ressaltando a necessidade de uma discussão mais ampla sobre a justiça fiscal no Brasil.