Um Salto Notável em Contratos Públicos
A LCM, conhecida como a “campeã do asfalto”, teve uma trajetória impressionante desde sua fundação em 2014, quando firmou seu primeiro contrato com o governo federal. No entanto, a verdadeira explosão no faturamento ocorreu durante a gestão de Jair Bolsonaro, com a empresa alcançando a marca de R$ 6,6 bilhões em contratos nos primeiros três anos de governo, já ajustados pela inflação. Com sede em Belo Horizonte, a LCM se destacou na atual administração, fechando 128 contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 22 estados brasileiros.
Depois dela, a Construtora Luiz Costa Ltda. aparece em segundo lugar, com R$ 4,8 bilhões em 19 contratos, seguida pela V. F. Gomes Construtora Ltda. que conseguiu R$ 2,4 bilhões em 45 contratos. A Construtora Caiapó Ltda. também se destacou, firmando 16 contratos totalizando R$ 1,54 bilhão.
O Impacto da Lava Jato
A ascensão da LCM coincide com o declínio das grandes empreiteiras brasileiras, severamente atingidas pelas investigações da Operação Lava Jato. Em uma entrevista ao jornal Valor em 2015, Luiz Otávio Fontes Junqueira, fundador da LCM, mencionou que sua empresa poderia tirar proveito do vazio deixado por firmas sob investigação. Conhecido por manter boas relações com governos de diferentes espectros políticos, Junqueira também mantém contratos com o governo de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, que totalizam R$ 75,6 milhões.
Contudo, a relação de Junqueira com a política não é isenta de controvérsias. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal no ano passado, acusado de fraudar licitações do Dnit no Amapá em conluio com empresas ligadas a Breno Chaves Pinto, suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que também é presidente do Senado. As investigações se concentram em irregularidades na execução de obras na BR-156.
Defesa da LCM e Reações dos Envolvidos
A LCM, em nota, atribui sua crescente participação em obras públicas à “destacada capacidade técnica e ao comprometimento de seus milhares de colaboradores”. Além disso, a empresa nega qualquer irregularidade nas licitações e afirma que tem colaborado com os órgãos competentes para esclarecer os questionamentos. Afirmam que sua atuação respeita rigorosos princípios éticos, legais e de governança.
Por sua vez, Davi Alcolumbre, através de sua assessoria, afirmou não ter ligações com as empresas mencionadas nas investigações. O Dnit também declarou que está colaborando plenamente com as apurações. Chaves Pinto, procurado para comentar, não fez declarações.
Indícios de Cartel e Ações da CGU
A investigação que analisa as obras no Amapá revelou também envolvimentos de outras entidades, incluindo o superintendente do Dnit no estado, que foi afastado no ano anterior. Diálogos interceptados pela PF mostram comunicação entre o superintendente e representantes das empresas, evidenciando a necessidade de autorização política para liberação de verbas.
Não se trata apenas da obra no Amapá. A LCM é alvo de investigações que apontam indícios de um esquema de cartel em pelo menos cinco estados, incluindo Rondônia, onde firmou contratos que somam R$ 848,8 milhões. A PF encontrou pagamentos feitos pelo Dnit mesmo após alertas sobre irregularidades, como a discrepância entre a espessura da manta asfáltica usada e os valores recebidos.
Investigação da CGU e do CADE
A Controladoria-Geral da União (CGU) também investiga a LCM por uma obra na BR-367, que conecta Minas Gerais à Bahia. Relatórios de auditoria indicam que a empresa teria apresentado informações falsas e não comprovadas sobre a realização das obras. Análises de imagens de satélite revelaram que a LCM recebia por serviços que, em muitos casos, não ocorreram, evidenciando possíveis fraudes.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) está analisando indícios de cartel entre a LCM e outras construtoras, considerando evidências como coincidências em endereços de IP e metadados em licitações eletrônicas, sugerindo que diferentes empresas podem ter operado sob a mesma conexão de internet. O cenário se apresenta complexo e revela a necessidade de um exame mais aprofundado das práticas de licitação e execução de obras no Brasil.