Ações da SES-MG para Acolhimento de Vítimas
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está intensificando suas iniciativas voltadas ao atendimento de vítimas de violência sexual em todo o território mineiro. O projeto inclui a criação de uma rede hospitalar de referência, o monitoramento dos serviços prestados, a oferta de incentivos financeiros às unidades de saúde e a capacitação contínua de profissionais, como médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.
Letícia Alves Rodrigues, que atua como referência técnica em Saúde da Mulher na Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, destaca a importância de uma abordagem integrada para enfrentar a violência sexual. “As vítimas precisam ser acolhidas de forma humanizada e ter acesso a todos os cuidados de saúde essenciais. Portanto, é fundamental contar com uma rede qualificada e profissionais bem preparados para essa tarefa”, enfatiza.
Rede de Atenção Integral
As ações implementadas em Minas Gerais fazem parte da Rede de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, que é regulamentada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.553, datada de 16 de dezembro de 2025. Essa regulamentação estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços hospitalares especializados e organiza o atendimento por regiões de saúde.
Os serviços são divididos em duas categorias. O tipo I abrange o acolhimento por uma equipe multiprofissional, avaliação clínica, realização de exames, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (IST) e HIV, profilaxia com antirretroviral, contracepção de emergência e coleta de vestígios. O tipo II, por sua vez, abrange todos esses procedimentos e também a interrupção da gestação nos casos previstos em lei.
Capacitação Contínua para Profissionais de Saúde
Para fortalecer a rede de atendimento, a SES-MG promove regularmente capacitações para os profissionais da saúde. Dentre essas iniciativas, destaca-se a oficina intitulada “Eu Acolho”, que é voltada para as referências municipais da Atenção Primária à Saúde (APS), assim como para médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Neste mês, as capacitações estão sendo realizadas em Belo Horizonte, Itabira e Sete Lagoas.
Importância do Atendimento Ágil
Definida como a situação em que uma pessoa é forçada a ter relações íntimas sem consentimento, a violência sexual exige uma resposta rápida. As vítimas devem buscar atendimento imediatamente. Em até 72 horas, é possível realizar profilaxias para IST e HIV; em até cinco dias, a contracepção de emergência pode ser administrada; e em até dez dias, pode ocorrer a coleta de vestígios. Após esse período, o fluxo estipulado prevê o encaminhamento para acompanhamento clínico e apoio psicossocial.
Na capital mineira, o atendimento pode ser realizado em diversos hospitais, como o Hospital das Clínicas da UFMG, a Maternidade Odete Valadares, o Hospital Júlia Kubitschek, o Hospital Risoleta Tolentino Neves e o Hospital Odilon Behrens. Para informações detalhadas sobre outros municípios, a lista completa dos serviços está disponível no portal da SES-MG.