Atlético-MG e a Defesa de suas Marcas
Após uma batalha judicial desfavorável contra o Galo da Madrugada, um dos mais tradicionais blocos de carnaval do Recife, o Atlético-MG manifestou, na última quarta-feira (14), seu respeito pelas manifestações culturais e populares. O time mineiro, que possui um galo como mascote, havia solicitado judicialmente a proibição do uso da marca “Galo Folia” pelo bloco, alegando violação de direitos de propriedade. Contudo, a Justiça Federal negou o pedido, condenando o clube a arcar com as custas do processo. O Atlético-MG ainda não confirmou se pretende recorrer da decisão.
Em nota, o clube esclareceu que a ação judicial tinha como objetivo apenas anular o registro da marca “Galo Folia” em atividades relacionadas ao esporte, onde o Atlético possui diversos registros prévios da marca “Galo”. “O Clube respeita e reconhece a relevância das manifestações culturais e populares ligadas ao carnaval, uma festa que faz parte da identidade e da alegria do povo brasileiro, bem como a tradição do Bloco Galo da Madrugada”, destacou a nota.
O Atlético-MG também enfatizou que possui mais de 300 registros da marca “Galo” e suas variações junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), permanecendo atento a novos registros que possam interferir em seu segmento de atuação. “Assim, o Atlético reafirma seu compromisso com a cultura, o diálogo institucional e a proteção responsável de suas marcas, especialmente na esfera esportiva”, completou a instituição.
A Decisão Judicial e Seus Implicações
A ação judicial foi fundamentada na alegação do Atlético-MG de que o uso da palavra “Galo” por terceiros poderia causar confusão em relação às marcas do clube. No entanto, a Justiça interpretou que não existia um conflito direto entre as marcas, uma vez que elas operam em segmentos distintos: o futebol profissional e o entretenimento carnavalesco. A juíza Quézia Silvia Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferiu a sentença.
No texto da decisão, ela afirmou: “Ainda que haja semelhança entre as expressões ‘GALO’ e ‘GALLO’, os sinais, em seus conjuntos, são suficientemente distintos, razão pela qual não geram risco de confusão ou associação indevida para o público consumidor […] Não vejo as partes como concorrentes diretos, a ponto de um aproveitar ou desviar o público-alvo do outro.”
Assim, a justiça confirmou a validade do registro do bloco de carnaval, que há décadas é considerado uma das maiores manifestações culturais do carnaval brasileiro.
Reação do Bloco Galo da Madrugada
Em resposta à decisão judicial, o bloco Galo da Madrugada expressou que recebeu a sentença com tranquilidade, ressaltando que a Justiça reconheceu sua trajetória histórica de mais de 40 anos, levando cultura e alegria às ruas do Recife. Em sua nota, o bloco reiterou seu respeito pelo Clube Atlético Mineiro e destacou que os dois pertencem a áreas distintas: a cultura e o esporte.
A disputa entre o Atlético-MG e o Galo da Madrugada reitera a complexidade das questões de propriedade intelectual, especialmente em contextos onde a cultura e o entretenimento se entrelaçam com marcas estabelecidas. A continuidade do Galo da Madrugada é um testemunho da força das tradições culturais no Brasil.