Debate sobre o Ensino Médio em Belo Horizonte
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira, 23 de março de 2026, às 10 horas. O encontro será realizado no auditório do andar SE da ALMG e visa discutir os impactos da retirada do ensino médio regular diurno da Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, localizada no Bairro Madre Gertrudes, em Belo Horizonte.
A audiência foi solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), que preside a comissão. O intuito é ouvir representantes do Governo do Estado e da comunidade escolar sobre as consequências dessa decisão e explorar possíveis soluções para os problemas gerados.
Estão convidados para o debate o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, e o promotor de justiça da 25ª Promotoria de Defesa da Educação do Ministério Público de Minas Gerais, Felipe Faria de Oliveira. As professoras Tânia Maciel Bertolino, Gilmara Lane Tito Silva e Silvana Araújo Amaral da Silva, todas da Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, também já confirmaram presença, ao lado da estudante Mayra Luiza Magalhães.
Prejuízos Relatados pela Comunidade
Conforme o requerimento para a realização da audiência, moradores dos Bairros Cabana e Madre Gertrudes relatam diversos prejuízos desde a retirada da oferta do ensino médio diurno. Entre os problemas mais destacados estão o aumento da evasão escolar entre 2019 e 2024 e as dificuldades enfrentadas por estudantes que precisam balancear o estudo, trabalho e obrigações familiares.
Além disso, o documento ressalta que essa situação pode estar em desacordo com a Lei 24.482, de 2023, que estabelece a política estadual de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar nos estabelecimentos de educação básica da rede pública estadual. Essa legislação garante a oferta do ensino médio de acordo com as necessidades da comunidade e a decisão do colegiado escolar.
A audiência visa promover um diálogo construtivo entre a Secretaria de Estado de Educação e a comunidade escolar, buscando alternativas que possam restabelecer a oferta de ensino médio adequada na unidade escolar. A expectativa é que as discussões contribuam para soluções efetivas que atendam as demandas da população local e assegurem o direito à educação de qualidade para todos os estudantes.