Treinamento para Fortalecer o Sistema de Defesa do Consumidor
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em colaboração com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), deu início na última quarta-feira, 15 de abril, à 38ª reunião da Senacon, em Belo Horizonte. Este evento marca um passo importante na capacitação dos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que se estenderá por três dias.
Durante o treinamento, os participantes serão orientados sobre como identificar golpes digitais, prevenir fraudes e responder juridicamente aos responsáveis por tais crimes. O coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, enfatizou a importância dessa iniciativa para a proteção dos direitos dos consumidores, destacando que a união de esforços é fundamental para a preservação da dignidade dos cidadãos.
A presidente do Fórum dos Procons Mineiros (FPM), Mariana Rafaela de Oliveira Mendes, também se pronunciou durante a abertura do evento, afirmando que este encontro vai além do simples treinamento. Segundo ela, trata-se de um “ato político de fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, ressaltando que as instituições devem responder rapidamente às transformações nas relações de consumo.
“Quando o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e os Procons se reúnem, enviamos uma mensagem clara ao mercado: o consumidor não está sozinho”, declarou Mariana. Essa união é essencial para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados, especialmente em um estado tão grande como Minas Gerais.
O procurador-geral de Justiça adjunto jurídico, Hugo Barros, que representou o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso, também destacou a importância da atuação em rede. Para ele, a colaboração entre instituições é vital para atender de forma eficaz os consumidores em um estado de dimensões continentais.
Após a solenidade de abertura, os participantes da capacitação assistiram a uma reunião técnica focada nas fiscalizações realizadas em postos de combustíveis. Nos últimos três meses, foram verificadas práticas abusivas de preços, e a Senacon apresentou dados sobre essas fiscalizações: entre fevereiro e abril, 9.016 postos de combustíveis e 407 distribuidoras foram inspecionadas em todo o Brasil, resultando em 5.682 notificações e 38 multas. Em Minas Gerais, especificamente, 1.500 postos foram alvo de fiscalização.
Outro ponto abordado durante a capacitação foi o enfrentamento da violência contra a mulher nas relações de consumo. Durante essa discussão, várias sugestões foram levantadas para melhorar o atendimento às vítimas, como a criação de protocolos, a flexibilização de procedimentos e a integração da perspectiva de gênero nas ações das instituições.