Iniciativa que busca melhorar o atendimento em saúde mental
Com o aumento da demanda por serviços de saúde mental no Brasil, um novo programa está sendo testado em pelo menos duas cidades, visando melhorar o cuidado oferecido no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, idealizada pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, com sede em São Paulo, busca capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para acolher pacientes que apresentam sintomas leves ou moderados de transtornos mentais. A implementação inicial do Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) está ocorrendo em Aracaju e Santos, com supervisão de profissionais da área, como psicólogos e psiquiatras, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial ou são contratados pela organização.
O programa também chegou a São Caetano do Sul, mas foi suspenso sem esclarecimentos por parte da prefeitura local. A situação da saúde mental no país é preocupante, com 52% da população expressando apreensão e 43% relatando dificuldades para acessar atendimento, muitas vezes devido a custos ou longas filas.
Metodologia e Resultados Promissores
A abordagem do Proaps está alinhada com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do SUS. O curso de capacitação abrange 20 horas de formação teórica, com a orientação de que casos considerados graves sejam encaminhados a serviços especializados. Os municípios participantes têm autonomia para promover essa qualificação profissional e, de acordo com a ImpulsoGov, os resultados iniciais apontam uma redução média de 50% nos sintomas depressivos entre os pacientes atendidos, além de uma diminuição das longas filas para o atendimento especializado.
No entanto, a proposta gerou preocupação entre algumas entidades. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifestou suas ressalvas em relação à delegação de competências, enfatizando que o SUS já adota o modelo de “matriciamento”, que integra a saúde mental à atenção primária sem substituir a atuação dos psicólogos e psiquiatras. A entidade defende que o aumento no número de profissionais, como psicólogos, é fundamental para lidar com a crescente demanda e sugere que o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a contratação de especialistas por meio de concursos públicos são passos essenciais.
A Visão do Conselho Federal de Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) também se mostrou alheio a esse projeto, esclarecendo que os enfermeiros que atuam na Atenção Primária à Saúde já são treinados para atender casos leves e moderados de saúde mental, sendo orientados a encaminhar os casos mais graves aos especialistas. O Cofen questionou a adequação da supervisão de enfermeiros por profissionais de outras áreas, afirmando que essa supervisão deve ser exclusiva para a categoria de enfermagem, criando uma tensão sobre as práticas propostas pelo Proaps.
Defesa da Iniciativa e Objetivos Claros
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, defende que o objetivo do Proaps não é substituir os psicólogos ou psiquiatras, mas sim capacitar profissionais que já estão na linha de frente do atendimento. Ela destaca que a saúde mental é uma das principais razões para atendimentos na atenção básica, ao lado de condições como hipertensão e diabetes, e que a falta de formação específica para esses profissionais tem impactado negativamente o acolhimento dos pacientes.
Após avaliar a situação do paciente, que pode incluir a aplicação de ferramentas como o PHQ-9 para rastreamento de sintomas depressivos, o profissional decide se o acompanhamento pode ocorrer na própria unidade de saúde, por até quatro encontros, seguindo um protocolo de acolhimento baseado em evidências. Bitencourt argumenta que a iniciativa não apenas reforça o matriciamento, mas também oferece ferramentas adicionais às equipes da atenção primária, fortalecendo a conexão com a rede especializada.
Autonomia Municipal e Resultados Práticos
Em contato com a Agência Brasil, o Ministério da Saúde reiterou que estados e municípios têm a autonomia para implementar projetos de qualificação profissional, conforme o modelo de gestão tripartite do SUS. O ministério destacou que o Brasil possui uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo, com mais de 6,27 mil pontos de atendimento, incluindo cerca de 3 mil Caps. O investimento federal no setor aumentou em 70% entre 2023 e 2025, alcançando R$ 2,9 bilhões no último ano.
Em Aracaju, o programa foi implantado por meio de um acordo de cooperação técnica, com 20 servidores de 14 unidades participando da capacitação no ano passado e realizando 472 atendimentos iniciais, muitos dos quais foram feitos por pacientes que buscavam atendimento pela primeira vez. Os primeiros resultados indicam uma redução média de 44% nos sintomas depressivos e uma melhora de quase 41% na percepção subjetiva do humor entre os atendidos.
No município de Santos, a implementaçâo do programa começou em outubro de 2025, com 314 usuários atendidos até janeiro. A prefeitura local está considerando expandir a capacitação para mais profissionais da atenção primária, com o intuito de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde mental. A administração municipal reconhece que, embora os resultados sejam preliminares, eles demonstram a relevância da qualificação dos trabalhadores na atenção primária.