Suspeita de Irregularidades na Contratação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início a uma ação judicial contra o prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e uma empresa de eventos, levantando suspeitas de superfaturamento na contratação do show da cantora Bruna Lipiani, realizado com verbas públicas durante as festividades de fim de ano de 2025.
A denúncia surgiu após vereadores locais apontarem possíveis irregularidades na contratação, que aconteceu sem processo licitatório. De acordo com o levantamento do MPMG, a prefeitura desembolsou R$ 100 mil pela apresentação, valor que, segundo uma análise técnica do próprio órgão, excede o que a artista costuma cobrar em outros eventos realizados por diferentes municípios.
Valores em Discrepância com o Mercado
Conforme os dados apresentados, o cachê pago em Santa Bárbara do Tugúrio foi 60,33% superior à média dos cachês da artista em Minas Gerais e 39,13% maior do que a média nacional. Essa diferença significativa levantou suspeitas e fez com que o Ministério Público estimasse que o suposto superfaturamento resultou em um prejuízo estimado de cerca de R$ 37,6 mil para os cofres públicos da cidade.
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O promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves destacou que, embora a contratação direta de artistas seja permitida pela legislação vigente, o poder público tem a obrigação de demonstrar que o valor pago está alinhado aos preços praticados no mercado. Segundo ele, essa comprovação não ocorreu no caso em questão.
Consequências Legais e Ressarcimento
Na ação judicial, o MPMG requer que os envolvidos na contratação devolvam o valor que foi considerado como prejuízo e solicita à Justiça a imposição de penalidades para casos de improbidade administrativa, que podem incluir multas, perda de cargo público e suspensão de direitos políticos. Além disso, o Ministério Público também pediu o bloqueio de bens dos investigados, a fim de assegurar um possível ressarcimento ao erário.
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Fonte: alagoasinforma.com.br
A nossa equipe de reportagem entrou em contato com a prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio em busca de uma resposta sobre as acusações e aguarda um posicionamento oficial da administração municipal.
*Matéria em atualização*
