Navegando: Política

Diagnóstico sobre Mediação e Conciliação no BrasilA 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve presente na apresentação dos resultados de uma pesquisa intitulada “Presente e Futuro da Mediação e Conciliação Judiciais no Brasil: Diagnóstico de Práticas, Balanço da política judiciária da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Agenda de Desafios”. O evento ocorreu na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), organizado pelo Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflito (Najupmesc).Representando a 3ª Vice-Presidência, estavam o juiz auxiliar José Ricardo dos Santos de Freitas Véras…

projeto de lei na Câmara Municipal de Belo HorizonteA Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa combater a alienação parental. Esse fenômeno se refere à influência negativa de um dos pais ou responsáveis na formação psicológica de crianças e adolescentes, levando-os a rejeitar o outro genitor. Aprovada de forma definitiva, a proposta busca implementar políticas públicas que promovam a conscientização sobre a alienação parental, por meio de palestras, eventos educativos e seminários direcionados à população.A aprovação se deu por meio de um substitutivo apresentado pelo vereador Bruno Miranda (PDT),…

Câmara Mirim: Uma Iniciativa de Educação PolíticaMais de 2.800 estudantes de escolas públicas e privadas de Belo Horizonte participaram das eleições para escolher vereadores mirins nesta quarta-feira (13/5). Os jovens votaram em 73 candidatos que disputam 30 vagas, uma experiência promovida pela Câmara Municipal de BH, visando o desenvolvimento da consciência política e da cidadania. As urnas eletrônicas, fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), foram utilizadas pelos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, com idades variando entre 11 e 15 anos. Em algumas instituições, o horário de votação foi estendido até as 16h.No Colégio…

Gabarito Pós-Recurso Disponível para CandidatosNa última terça-feira (12/5), o IBGP Concursos, responsável pela organização do concurso da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgou o gabarito pós-recurso da prova objetiva. Os candidatos podem acessar o documento diretamente no site da instituição, por meio do link disponibilizado.Vale lembrar que o prazo para a apresentação de recursos contra o gabarito, caso haja necessidade de anulação ou alteração de questões, já está aberto e seguirá até a próxima sexta-feira (15/5). As solicitações devem ser feitas através do sistema do IBGP, seguindo as diretrizes estabelecidas no edital do concurso.A publicação do…

Desentendimentos no PL-MG e a Visão de Zé VítorAs recentes divergências no Partido Liberal (PL) envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegaram a Minas Gerais nesta semana. No dia 11, Eduardo, em um vídeo publicado no X, fez críticas contundentes a Pablo Almeida (PL-MG), vereador de Belo Horizonte e aliado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), chamando-o de ‘vagabundo’. Zé Vítor, recém-nomeado presidente do PL em Minas, procurou minimizar a situação, afirmando que essas discussões não terão repercussões nas Eleições.“Essas são discussões naturais de um partido que é tão grande e tão plural que está buscando amadurecer e evoluir. Temos…

Alianças Estratégicas no Cenário Político MineiroBelo Horizonte (MG) – O clima eleitoral em Minas Gerais ganha novas nuances com articulações significativas entre partidos, destacando o papel do Partido Liberal (PL) e sua aproximação com o Republicanos. Em uma reunião ocorrida na última terça-feira (12 de maio), em Brasília, lideranças do PL traçaram planos para uma candidatura conjunta que promete alterar o panorama político do estado. Enquanto isso, o Partido dos Trabalhadores (PT) enfrenta um momento delicado, aguardando definições do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).O encontro reuniu figuras políticas de destaque, como o pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), e o coordenador…

Expectativa para a Visita de Flávio BolsonaroO senador Flávio Bolsonaro (PL), que se posiciona como pré-candidato à presidência da República, está agendando uma visita a Minas Gerais nos próximos dias. A sua presença está confirmada na Fenamilho – Festa Nacional do Milho, um dos principais eventos do agronegócio brasileiro, que ocorrerá em Patos de Minas, com início previsto para o dia 29 de maio e término em 7 de junho. A participação de Flávio está mais provável para o dia 1º de junho, quando o evento alcançará seu auge.Além da Fenamilho, aliados políticos estão organizando uma passagem por Belo Horizonte,…

Operações Ilegais em Belo HorizonteOrganizações de defesa dos direitos humanos estão emitindo alarmes sobre as ações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), liderada por Álvaro Damião (União Brasil). Segundo denúncias, a gestão municipal está programando operações de remoção forçada da população em situação de rua em várias regiões da capital mineira, acompanhadas do recolhimento de seus pertences.A grave situação foi relatada em uma nota de repúdio divulgada na semana passada pelo Movimento da População em Situação de Rua, que acusa a PBH de implementar uma política higienista que se baseia em mecanismos de exclusão e violação de direitos fundamentais.Em sua…

Mudanças na Legislação Pesqueira BrasileiraA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. Essa iniciativa visa criar um marco legal separado para a pesca, em contraste com a aquicultura. O foco principal é modernizar a legislação vigente e promover uma gestão mais integrada e ecossistêmica dos recursos pesqueiros, além de garantir a sustentabilidade dessa atividade em todo o Brasil.O projeto, que leva a assinatura do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), é o PL 4.789/2024. Nele, são apresentadas diretrizes e instrumentos voltados para uma…

Medida visa mitigar os impactos da seca na vida das comunidades afetadasNo dia 12 de maio de 2026, às 07h30, a proposta que estabelece uma política pública voltada para combater os efeitos da seca no semiárido brasileiro ganhou um novo impulso na Câmara dos Deputados. Este avanço é crucial para a implementação de estratégias que busquem mitigar os impactos severos da estiagem, que afeta milhões de brasileiros anualmente. A proposta, que vem sendo debatida há meses, recebeu o apoio de diversos parlamentares, que reconhecem a urgência da situação enfrentada pelas comunidades do semiárido.A nova política inclui medidas como a criação…