Navegando: Política

Projeto Inovador para Mobilidade UrbanaNesta quinta-feira (2), a deputada estadual Bella Gonçalves, do PSOL, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de minas gerais (ALMG) que visa implementar a Tarifa Zero em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto, que integra o PL 4.538/2025, estabelece o Programa Metropolitano de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo, prevendo a gratuidade tanto nos ônibus metropolitanos quanto no metrô.Segundo a deputada, a proposta representa uma importante medida de justiça social e tributária. “Atualmente, algumas cidades da região já adotam a tarifa zero, e nosso objetivo é assegurar que aqueles que…

Registro Aprovado no Rio de JaneiroA certidão de nascimento da recém-nascida Tumi Mboup, que foi inicialmente rejeitada em dois cartórios de Belo Horizonte, finalmente foi emitida no Rio de Janeiro. O pai da menina, Fábio Rodrigo Vicente Tavares, teve sucesso ao registrar o nome africano escolhido pela família na última quinta-feira (2).No estado de Minas Gerais, apenas o primeiro nome, Tumi, foi aceito, pois o segundo nome, Mboup, foi considerado um sobrenome, o que gerou resistência por parte das autoridades. Além disso, a Justiça alegou que a pronúncia do nome dificultava o registro.Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, Tavares…

Condições Definidas para a Concessão das BRsNo último dia 1º, o governo federal anunciou uma nova resolução que estabelece as condições mínimas para a concessão de 751 quilômetros das rodovias federais BR-116 e BR-251, em Minas Gerais, à iniciativa privada. A decisão, formalizada no Diário Oficial da União (DOU), foi aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O leilão para a administração dessas rodovias está previsto para ocorrer no próximo ano. A resolução determina que a passagem da gestão para a iniciativa privada ocorrerá através de uma concessão comum, com a escolha do vencedor se baseando na…

Minas Gerais Mantém Alto Padrão de TransparênciaO Governo de Minas Gerais foi novamente reconhecido por seu compromisso com a transparência ao receber a classificação de nível ótimo no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). O relatório, divulgado nesta terça-feira (30/9) pela Transparência Internacional, destaca que Minas ocupa a 3ª posição entre os estados brasileiros, consolidando sua liderança no quesito desde a última avaliação, que ocorreu em 2022.O Estado teve um desempenho notável em diversos indicadores e conquistou a nota máxima nos critérios “Legal”, “Plataformas” e “Dados”. Além disso, se destacou na divulgação de dados abertos e se encontra entre…

Decisão do Procon Afirma Prática de Venda CasadaO Procon aplicou uma multa de R$ 1,5 milhão ao iFood, destacando que a exigência de um valor mínimo para pedidos infringe a liberdade de escolha do consumidor. A investigação revelou que essa imposição configura uma venda casada, já que os clientes se veem obrigados a adquirir produtos adicionais para atingir o total estipulado.De acordo com as autoridades, não é aceitável que custos operacionais da empresa sejam repassados aos usuários como justificativa para tal prática. Em busca de um posicionamento oficial, o G1 tentou contato com o iFood, mas não obteve retorno até…

Ação Policial Revela Esquema de SuperfaturamentoNa manhã desta terça-feira, dia 30, a Operação Caixa Dourada foi deflagrada em várias cidades da Grande Belo Horizonte, incluindo Belo Horizonte, Santa Luzia, Igaratinga e Pará de Minas. A ação resultou no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, visando desmantelar um suposto esquema de fraudes em licitações na Câmara Municipal de Santa Luzia.De acordo com as investigações, uma associação criminosa composta por empresários e servidores públicos teria atuado entre 2023 e 2024 para manipular processos licitatórios. Três empresas e seus respectivos sócios, além de dois servidores públicos responsáveis pela condução das licitações,…

Mobilização em Brasília pela Valorização da Polícia CivilNo dia 30 de setembro de 2025, o Sindpol/MG se uniu à Cobrapol em uma mobilização significativa em Brasília, com foco na aprovação das emendas à PEC 18/25, conhecida como a PEC da Segurança Pública. O evento, realizado na Câmara dos Deputados, visa obter as 171 assinaturas necessárias para que as propostas avancem no Congresso Nacional.Representando o sindicato mineiro, o vice-presidente Toninho Pipoco e o diretor Vander Gomes estão atuando em estreita colaboração com deputados federais de Minas Gerais. O objetivo é enfatizar a relevância do apoio parlamentar às emendas que visam modernizar…

A Dignidade Menstrual em FocoNo dia 2 de outubro de 2025, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será palco de uma audiência pública sobre a dignidade menstrual de mulheres e pessoas que menstruam no sistema prisional. A reunião, agendada para às 16 horas no Plenarinho II, é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, sob a liderança da deputada Andreia de Jesus (PT).A deputada destaca a recente declaração do Supremo Tribunal Federal (STF), que classificou a situação do sistema prisional brasileiro como um Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), evidenciando a falta de dignidade enfrentada por aqueles que estão atrás…

Audiência Pública Aborda Desafios de ImplementaçãoA Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes, conhecida como Minas Inteligente, instituída pela Lei 24.839 de 2024, foi discutida em uma audiência pública promovida pela Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento, realizado na terça-feira, 30 de setembro de 2025, teve como objetivo abordar os desafios enfrentados na implementação dessa nova legislação.A reunião foi convocada a pedido do deputado Rodrigo Lopes (União), vice-presidente da comissão. Lopes, que também é autor de um projeto relacionado à nova lei, expressou seu desejo de…

Iniciativa em Gestão PúblicaO programa Transforma Minas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), foi nomeado um dos finalistas do 7º Prêmio Espírito Público, uma iniciativa que visa honrar e valorizar ações que impactam positivamente o serviço público brasileiro. Este projeto do Governo de Minas foca na seleção, desenvolvimento e engajamento de servidores em posições de liderança no estado, buscando aprimorar a qualidade da gestão pública.Organizado pelo Instituto República.org, uma entidade filantrópica comprometida em melhorar a gestão de pessoas no setor público, o Prêmio Espírito Público é uma vitrine para as melhores práticas. A votação popular para escolher…