Início do Congresso Internacional “Trabalho e Saúde Mental” em Belo Horizonte
O Congresso Internacional “Trabalho e Saúde Mental – Nova NR-1 amplia prevenção de riscos à saúde mental nos ambientes de trabalho” começou na última quarta-feira (7/10) no auditório do Centro Universitário Dom Helder, em Belo Horizonte. A palestra de abertura sinalizou a importância e a abrangência do tema, que será discutido até sexta-feira (9/10).
Discussões multidisciplinares sobre saúde mental no trabalho
O evento, promovido pela Escola Judicial do TRT-MG em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e as escolas judiciais da Região Sudeste, reúne juristas, professores, estudantes, servidores e especialistas de diversas áreas. A programação aborda como a organização do trabalho, as relações profissionais, práticas de gestão e formas de violência influenciam a saúde mental dos trabalhadores, além de discutir as causas e os impactos do adoecimento mental, tanto individuais quanto coletivos.
Abertura com autoridades e apresentações culturais
A cerimônia de abertura contou com a apresentação da Orquestra Jovem das Gerais e discursos de magistrados do Tribunal Superior do Trabalho, como o ministro-corregedor José Roberto Freire Pimenta, o coordenador nacional do Programa Trabalho Decente, ministro Alexandre Agra Belmonte, e o diretor da Enamat, ministro Augusto César Leite de Carvalho. Participaram ainda o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, a 2ª vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, e desembargadoras das escolas judiciais dos TRTs do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
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Reconhecimento do aumento do adoecimento mental no trabalho
O ministro José Roberto Freire Pimenta destacou a relevância da iniciativa para capacitar operadores do Direito diante do crescimento das queixas relacionadas à saúde mental entre trabalhadores brasileiros. Augusto César Leite de Carvalho reforçou que o Judiciário deve se aprimorar continuamente para lidar com os desafios atuais. Dados do Ministério da Previdência Social mostram que mais de 500 mil pessoas se afastaram do trabalho em 2025 por questões relacionadas à saúde mental.
Panorama global e perspectivas sobre riscos psicossociais
Na palestra inaugural, o professor francês Michel Miné, especialista em Direito Social do Conservatoire National des Arts et Métiers (CNAM), apresentou as transformações na organização do trabalho e o surgimento de novos riscos psicossociais. Ele ressaltou que promover a saúde mental no ambiente laboral demanda mudanças estruturais nas condições de trabalho, e não apenas ações individuais de bem-estar. Destacou também a importância do respeito aos direitos trabalhistas para garantir relações de trabalho que valorizem a dignidade humana, citando normas da Organização Internacional do Trabalho que refletem a preocupação global com o tema.
Continuidade dos debates e temas em pauta
Ao apresentar o conferencista, a desembargadora Maria Cecília Alves Pinto chamou atenção para a influência de metas excessivas, práticas abusivas de gestão, assédio, violência e desigualdades no aumento do adoecimento mental dos trabalhadores. O presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, que também é membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, discutiu a evolução do Direito do Trabalho diante das novas formas de prestação de serviços e cobrança, especialmente em um contexto marcado pelo avanço tecnológico.
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O Congresso segue até sexta-feira (9/10) em formato híbrido, com atividades presenciais no Centro Universitário Dom Helder e transmissões ao vivo pelo canal do TRT-MG no YouTube. A programação inclui debates sobre riscos psicossociais relacionados a gênero e raça, trabalho infantil e escravo, trabalho decente, assédio, violência e políticas de proteção à saúde dos trabalhadores. Também estão previstos painéis sobre o gerenciamento de riscos conforme a NR-1, afastamentos por motivos de saúde mental no Brasil e a preservação da saúde de magistrados e servidores do Judiciário.