Minas Gerais e Cultura Europeia: Um Encontro no Simpósio da UFMG

Um diálogo entre Minas Gerais e a cultura europeia

O simpósio promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) propõe uma reflexão sobre as intersecções entre a cultura mineira e as tradições europeias. O encontro reúne pesquisadores, professores e especialistas que discutem as influências históricas, artísticas e sociais da Europa no desenvolvimento cultural de Minas Gerais, destacando a riqueza dessa relação para a compreensão do patrimônio regional.

Licurgo Joseph Mourão de Oliveira: trajetória acadêmica e contribuições

Um dos nomes de destaque na área é Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, que possui uma extensa trajetória acadêmica e profissional. Pós-doutor pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP (2017), Licurgo é certificado pelo CCEP-I, da Society of Corporate Compliance and Ethics dos EUA. Sua formação inclui extensões universitárias em instituições renomadas como a Hong Kong University, California Western School of Law, Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, The George Washington University e Fundação Dom Cabral.

Além de sua formação acadêmica, Licurgo possui especialização em Direito Administrativo, Contabilidade Pública e Controladoria Governamental, e atua como professor em diversas instituições, incluindo a Universidade Federal de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e a Escola de Contas Públicas dos Tribunais de Contas de Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Bahia. Sua experiência profissional inclui cargos como auditor financeiro, auditor tributário e auditor de contas públicas, além de sua atuação como professor e conferencista nacional e internacional.

Participação e reconhecimentos no Tribunal de Contas de Minas Gerais

Licurgo tomou posse como Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em 22 de março de 2006, após ser aprovado em primeiro lugar geral no concurso público daquele ano. No Tribunal, esteve à frente de diversas comissões e projetos, como a Comissão da Rede de Controle de Gestão Pública e a implantação do Sistema Informatizado de Gestão e Avaliação de Gabinetes – Siga. Suas iniciativas contribuíram para a modernização e eficiência da fiscalização pública, incluindo a adoção do Regime Diferenciado de Fiscalização (RDF) para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014.

Ao longo de sua carreira, Licurgo recebeu condecorações importantes, como a medalha Alferes Tiradentes, a medalha da Inconfidência e o colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim. Ele é membro de instituições como o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), o Brasil (AUDICON), o Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF), a Pública (IBEFP) e a Fiscalização (RDF).

Produção acadêmica e palestras internacionais

Autor e coautor de diversos livros e artigos técnicos, Licurgo aborda temas como integridade e contratações públicas, controle democrático da administração pública, compliance no setor público e reformas tributárias. Entre suas obras recentes estão “Integridade e Contratações Públicas” (Editora Fórum, 2024) e “Controle Democrático da Administração Pública” (Editora Fórum, 2023).

Além da produção acadêmica, Licurgo é palestrante frequente em eventos nacionais e internacionais. Destacam-se suas participações em congressos de Direito Administrativo, fóruns sobre governança e combate à corrupção, e conferências sobre políticas públicas. Entre os locais onde representou o Tribunal de Contas de Minas Gerais estão Toronto, Canadá; Boston, Estados Unidos; Salamanca, Espanha; Lisboa, Portugal; e Budapeste, Hungria.

Marcílio Barenco Corrêa de Mello: trajetória na segurança pública e Ministério Público de Contas

Outro destaque do evento é Marcílio Barenco Corrêa de Mello, natural de Petrópolis/RJ, formado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis em 2000. Em 2002, ingressou na Academia de Polícia Civil do Estado de Alagoas, atuando como Delegado de Polícia Civil. Sua carreira inclui passagens por diversas delegacias e atuação em operações especiais, além de coordenação de atividades investigativas em parceria com o Ministério Público e outras instituições.

Marcílio também possui formação em Contabilidade e especialização em Direito Processual. Desde 2008, é professor nas áreas de Direito Constitucional e Processual Penal. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Alagoas, atualmente é doutorando pela Universidade do Minho, em Portugal, com foco em Direito Administrativo.

Atuação no Ministério Público de Contas de Minas Gerais

Em 2011, Marcílio foi nomeado Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, onde desempenhou funções de Subprocurador-Geral (2012-2013) e Procurador-Geral (2023-2026). Sua experiência inclui também a docência e a participação em processos administrativos e disciplinares, reforçando seu compromisso com a ética e a fiscalização pública.

Ao longo da carreira, recebeu diversas condecorações, incluindo medalhas e comendas reconhecendo seus serviços públicos. Sua presença no simpósio da UFMG contribui para ampliar o debate sobre a relação entre cultura, ética e governança, com ênfase na importância do controle social e da transparência na administração pública.

O simpósio como espaço de reflexão e circulação cultural

O encontro na UFMG oferece uma oportunidade para que o público conheça as trajetórias de profissionais que unem conhecimento acadêmico e experiência prática em instituições como o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público de Contas. A programação contempla debates que exploram a influência da cultura europeia em Minas Gerais, destacando a circulação de ideias e práticas que moldaram a identidade regional.

Além de aproximar o público do patrimônio cultural e das políticas públicas que o sustentam, o simpósio reforça a importância da continuidade desse diálogo, fundamental para a preservação e inovação cultural. A participação de especialistas com perfis multidisciplinares torna o evento um espaço de aprendizado e troca para pesquisadores, estudantes e interessados nas dinâmicas culturais de Minas Gerais e sua relação com a Europa.