Ação Coletiva dos vereadores
Na capital mineira, vereadores de diferentes espectros políticos – incluindo direita, centro e esquerda – protocolaram uma indicação solicitando ao prefeito Álvaro Damião (União Brasil) a suspensão das demissões programadas de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As demissões, que afetam 34 técnicos de enfermagem, estão previstas para ocorrer a partir do início do próximo mês.
O documento, liderado pelo vereador Bruno Pedralva (PT), enfatiza que a dispensa desses profissionais e a diminuição das equipes das Unidades de Suporte Básico (USB) representam uma decisão “temerária”. Esse alerta se dá em um contexto delicado, com a prefeitura já tendo declarado situação de emergência devido ao aumento de casos de doenças respiratórias na cidade.
Os parlamentares estão pressionando por uma estrutura mínima de segurança, defendendo que pelo menos dois técnicos devam permanecer em cada ambulância, a fim de assegurar a proteção tanto dos pacientes quanto da equipe de atendimento. Além de pedirem a suspensão das demissões, os vereadores solicitaram uma reunião urgente com o prefeito Damião e o secretário de Saúde, Miguel Neto, para discutir a situação.
Leia também: Emergência na Saúde Pública de Belo Horizonte: Desafios e Ações Necessárias
Leia também: Belo Horizonte Declara Emergência em Saúde Pública Devido ao Aumento de Doenças Respiratórias
Vereadores que Assinam a Indicação
A lista de parlamentares que assinam a indicação inclui:
- Bruno Pedralva (PT)
- Dra. Michelly Siqueira (PRD)
- Fernanda Pereira Altoé (Novo)
- Helton Júnior (PSD)
- Iza Lourenço (PSOL)
- José Ferreira (Podemos)
- Juhlia Santos (PSOL)
- Loíde Gonçalves (MDB)
- Luiza Dulci (PT)
- Pablo Almeida (PL)
- Pedro Patrus (PT)
- Rudson Paixão (Solidariedade)
- Sargento Jalyson (PL)
- Tileléo (PP)
- Vile Santos (PL)
- Wagner Ferreira (Rede)
Implicações dos Cortes no SAMU
Leia também: Seminário Aborda os Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde Pública
Leia também: Conexão Minas-Saúde: O Maior Evento de Saúde Pública de MG Acontece em Belo Horizonte
A partir de maio, o serviço de emergência de Belo Horizonte enfrentará uma redução significativa em seu efetivo. O município anunciou que os 34 técnicos de enfermagem, que foram contratados temporariamente durante a pandemia de Covid-19, terão seus contratos encerrados e não serão renovados, uma decisão que já gerou polêmica.
Além das demissões, a gestão municipal planeja também alterações nas operações das ambulâncias. Atualmente, cada unidade conta com a presença de dois técnicos de enfermagem e um motorista. A proposta da prefeitura, embasada em uma portaria do Ministério da Saúde, prevê a redução dessa equipe para um técnico e um condutor. Esta mudança, segundo a administração municipal, visa reorganizar as escalas, mantendo o número de ambulâncias em atividade.
A prefeitura argumenta que a nova configuração de equipe é semelhante ao modelo adotado em outras cidades, mas a proposta não tem sido bem recebida por muitos setores da sociedade, que temem pela qualidade do atendimento. A Secretaria Municipal de Saúde foi clara ao afirmar que, de 22 unidades de suporte básico, 13 funcionarão com apenas um técnico de enfermagem, enquanto as outras nove manterão uma equipe de dois profissionais por plantão.
Reação do Ministério Público
Na última terça-feira (28), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tomou uma iniciativa significativa ao entrar com uma ação civil pública contra a redução das equipes do SAMU. O órgão busca garantir a manutenção dos 34 técnicos de enfermagem, solicitando uma liminar para suspender os desligamentos. A ação ressalta a urgência da questão, citando o risco à saúde pública caso as demissões sejam efetivadas.
Em meio a essa movimentação política e social, a discussão sobre a eficácia do SAMU e a segurança dos serviços de emergência em Belo Horizonte continua a ganhar destaque. A sociedade acompanha de perto os desdobramentos dessa situação, que reflete um dilema entre a gestão pública e a saúde da população.