Justificativa do Prefeito e Mobilização da Categoria
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, afirmou categoricamente que não irá reverter a decisão de desligar profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A declaração foi feita na manhã deste sábado (24), durante a inauguração do Centro de Saúde Jardim Felicidade, localizado na Região Norte da capital. Damião justificou os cortes como uma necessidade de adequação financeira, argumentando que os gastos da prefeitura não podem ultrapassar a receita. “A conta é simples, assim como em casa. Estamos apenas seguindo a regra nacional”, comentou, ressaltando a prática comum em outras capitais, onde as equipes de SAMU operam com três pessoas na cabine – uma realidade que, segundo ele, só não é aplicada em Belo Horizonte.
Conforme já anunciado anteriormente, 34 profissionais que haviam sido contratados temporariamente durante a pandemia da Covid-19 terão seus vínculos encerrados em 1º de maio, sem possibilidade de renovação. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) garante que as escalas de trabalho serão reorganizadas para assegurar a continuidade do atendimento, sem redução no número de ambulâncias disponíveis para a população.
Críticas e Mobilizações da Categoria
A categoria, no entanto, não vê a situação da mesma maneira. Na sexta-feira (24), realizam uma manifestação em frente ao Hospital João XXIII, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os trabalhadores do SAMU afirmam que as demissões representam um “desmonte” do serviço, alertando para os riscos que essa decisão pode trazer tanto para a população quanto para a segurança dos próprios profissionais.
O movimento, que já dura uma semana, critica a falta de diálogo com a administração municipal e a SMSA. Até o momento, não houve abertura para negociações, levando os profissionais a buscar apoio em âmbito federal, com um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Érica Santos, uma das representantes da categoria, expressou sua preocupação dizendo que a proposta de operar com apenas um técnico de enfermagem nas ambulâncias básicas, ao invés de dois, não condiz com a realidade de Belo Horizonte e pode comprometer a qualidade do atendimento de urgência à população.
A Resposta da Prefeitura
Em resposta às críticas e à mobilização, a SMSA divulgou uma nota explicando que os 34 profissionais foram incorporados às equipes do SAMU de forma emergencial durante a pandemia, e que seus contratos temporários têm fim previsto para 1º de maio, sem possibilidade de renovação. Atualmente, o SAMU conta com aproximadamente 710 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores. A SMSA enfatizou que as escalas dos trabalhadores serão reorganizadas para que o atendimento à população não seja afetado e que o número de ambulâncias permanecerá inalterado.
A administração municipal também destacou que a Portaria nº 2.028/2002 estabelece que a equipe mínima para atuação nas unidades de suporte básico (USB) deve ser composta por um técnico de enfermagem e um condutor, modelo que já é adotado em outras cidades e que será implementado em Belo Horizonte.