Mudança na Gestão Escolar em São Luís
A Prefeitura de São Luís anunciou a exoneração de mais de 100 diretores da rede municipal de ensino durante o recesso escolar. Segundo a gestão municipal, essa medida visa garantir que a maioria dos gestores em exercício seja formada por profissionais aprovados em um processo seletivo específico, seguindo as diretrizes estabelecidas pelas normas federais.
De acordo com a administração, a exoneração coletiva é uma ação necessária para adequar a gestão escolar às novas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), especialmente às condições da Condicionalidade I do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). Esse mecanismo vincula o repasse de recursos federais ao cumprimento de critérios de desempenho nas unidades de ensino.
Em uma nota encaminhada à imprensa, a Prefeitura enfatizou que as exonerações “não possuem caráter punitivo ou pessoal”, rebaixando qualquer ideia de que tais decisões pudessem comprometer o funcionamento das escolas. A Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) afirmou que a exoneração, publicada no Diário Oficial do Município em 30 de dezembro de 2025, é um cumprimento da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb e suas exigências quanto à complementação VAAR.
Processo Seletivo e Novo Banco de Gestores
A legislação federal determina que os cargos de gestão escolar sejam ocupados por profissionais selecionados com base em critérios técnicos de mérito e desempenho. Para atender a essa demanda, o município realizou um Processo Seletivo Simplificado, estabelecido pelo Edital nº 01/2025, que resultou na formação de um Banco de Gestores Escolares.
Os profissionais que foram exonerados ocupavam cargos de gestão na Semed, mas não participaram ou não foram aprovados no processo seletivo. Em contraponto, os novos diretores nomeados são aqueles que lograram êxito nesse processo, conforme as determinações da normativa federal.
Objetivos da Exoneração e Impactos na Educação
A iniciativa da Prefeitura de São Luís tem como foco garantir que a rede municipal esteja em conformidade com as novas regras do Fundeb, assegurando a continuidade dos recursos destinados à educação básica e fortalecendo a gestão escolar com base em critérios técnicos. É importante destacar que a Semed sublinhou que essa decisão busca aprimorar a estrutura educacional sem afetar o funcionamento das instituições de ensino.
Com essa reestruturação, a administração municipal espera não apenas alinhar-se às exigências federais, mas também impulsionar melhorias significativas na educação oferecida aos alunos da cidade. Ao priorizar a seleção de gestores qualificados, a Prefeitura acredita que será possível proporcionar um ambiente escolar mais eficiente e produtivo.