Oportunidade de Formação em Saúde
O Ministério da Saúde, em colaboração com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), lançou um novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde, conhecido como AgPopSUS. Essa iniciativa visa selecionar movimentos sociais populares para a formação de 450 turmas em 17 estados brasileiros, com o prazo de inscrição até 18 de janeiro. O principal objetivo é capacitar educadores para atuarem em suas comunidades, promovendo saúde e defesa dos direitos sociais.
O edital também prevê a concessão de bolsas no valor de R$ 2.500,00 mensais para os educadores, além de um auxílio financeiro de R$ 560,00 destinado a estudantes para cobrir despesas de deslocamento e outras necessidades que permitam a continuidade do curso. Cada turma terá um educador responsável e 20 educandos, podendo beneficiar até 9 mil estudantes em todo o país.
Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ressaltou que a iniciativa reforça a importância da participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). “O programa é uma forma de fortalecer a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS. Ele promove a mobilização dos voluntários que atuam em suas comunidades para garantir direitos sociais e valoriza o saber tradicional de mestres da cultura popular”, afirmou Proenço.
Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, também destacou a relevância desse programa. “A formação capacita pessoas para atuar nas suas comunidades, promovendo saúde e direitos, além de defender o SUS. Essa é uma oportunidade de criar uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, educação popular e equidade no Sistema Único de Saúde”, observou.
Para esclarecer dúvidas sobre o edital, a AgSUS realizará uma sessão pública virtual em seu canal institucional no YouTube, programada para o dia 9 de janeiro, destinada a movimentos interessados em participar.
Distribuição das Turmas e Critérios de Seleção
O curso de formação levará em consideração a distribuição das turmas entre os estados, focando na equidade, onde a pobreza é mais acentuada, e no impacto em áreas com maior população vulnerável. Os 17 estados que receberão as turmas incluem Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal.
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde foi criado pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023. O objetivo é fortalecer a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, promovendo o protagonismo popular e a articulação do conhecimento e práticas de educação em saúde nos territórios cobertos pelo SUS.
Desde sua criação, o AgPopSUS tem trabalhado na construção de uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares, que estão comprometidos em garantir o acesso aos serviços de saúde em suas localidades. A intenção é reforçar a participação popular e a defesa do SUS, especialmente em áreas vulneráveis.
A iniciativa, que integra saberes tradicionais e populares, emergiu da experiência adquirida durante a pandemia de Covid-19. O cenário da crise sanitária mostrou o papel crucial de lideranças comunitárias, que atuaram como Agentes Populares de Saúde, ajudando a proteger seus territórios e promovendo ações de saúde essenciais para a população.