Fraude em Compras Públicas de Café no Paraná
Um estudo recente revelou que mais da metade das amostras de café torrado e moído adquiridas por instituições públicas no Paraná estão irregulares. De acordo com dados da fiscalização federal agropecuária, 53% das amostras analisadas apresentaram fraudes, superando os limites legais de impurezas e matérias estranhas. Em apenas 2025, foram apreendidas cerca de 40 toneladas de café irregular no estado, o que equivale a aproximadamente 80 mil pacotes de 500 gramas.
As informações foram divulgadas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). O estudo foi realizado a partir de análises laboratoriais em produtos comprados por órgãos públicos. Desde a implementação da Portaria SDA nº 570 em 2022, foram coletadas 186 amostras de café no Paraná, com 168 laudos concluídos. Desses laudos, 89 amostras foram desclassificadas devido ao elevado teor de impurezas, ultrapassando em mais de 20 vezes o limite permitido.
As compras públicas geralmente envolvem produtos que circulam restritamente em ambientes institucionais, o que torna a fiscalização um verdadeiro desafio. Para lidar com essa situação, a estratégia utilizada incluiu a identificação de órgãos que recentemente adquiriram café torrado e moído, seguida pela coleta de amostras para análise laboratorial e a apreensão cautelar de marcas cujos lotes já apresentavam histórico de irregularidades.
Segundo a definição técnica, considera-se fraude quando as análises laboratoriais indicam um teor de matérias estranhas e impurezas superiores a 1%. Essas impurezas, juntamente com grãos defeituosos, podem conter contaminantes, como fungos que produzem resíduos tóxicos. Janus Pablo Macedo, presidente do Anffa Sindical, enfatizou que “a fiscalização atua para garantir que um produto consumido diariamente pela população atenda aos padrões oficiais de qualidade, protegendo a saúde do consumidor e evitando prejuízos ao uso de recursos públicos”.
Com a confirmação da fraude em laboratório, o processo de fiscalização implica na lavratura de auto de infração contra a empresa responsável. Se não houver pedidos de análise pericial, é determinado o recolhimento do lote irregular. Durante o processo administrativo, penalidades como multas e condenação do produto apreendido podem ser aplicadas.
O aumento das irregularidades em 2025 está relacionado à intensificação das ações fiscais sobre o café torrado e moído, que se intensificaram após a entrada em vigor da Portaria SDA nº 570. As fiscalizações têm mostrado práticas de produção que já existiam anteriormente, especialmente o uso de matéria-prima de baixa qualidade, com uma alta proporção de grãos defeituosos e impurezas oriundas do próprio cafeeiro, como cascas e fragmentos de galhos.
A auditoria agropecuária, além da análise do produto final, foca na verificação dos processos produtivos das empresas torrefadoras e na exigência de boas práticas de fabricação. O objetivo é assegurar que os alimentos estejam em conformidade com as normas oficiais, não apresentem riscos ao consumidor e garantam o uso adequado dos recursos públicos durante os processos de licitação.