Novas Oportunidades de Fomento Cultural em João Pessoa
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) anunciou, na última terça-feira (30), a abertura de três editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que, juntos, totalizam mais de R$ 3,1 milhões. As inscrições para esses editais começam às 8h desta sexta-feira (2 de janeiro) e se estendem até as 23h59 do dia 20 de fevereiro.
“É uma grande satisfação poder divulgar esses editais tão esperados pela nossa comunidade de artistas e profissionais da cultura. Trabalhamos arduamente neste projeto ao longo do ano e, com a liberação dos recursos pelo governo federal e pelo Ministério da Cultura, finalmente podemos apresentar publicamente essas oportunidades. Estamos começando 2026 com um forte compromisso em apoiar a cultura de João Pessoa”, afirma Marcus Alves, diretor executivo da Funjope.
Ele também salientou que essa iniciativa é fruto de uma colaboração estreita com o Ministério da Cultura, sob a liderança da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula, que mantêm um diálogo constante com a Prefeitura de João Pessoa e a Funjope. “Agora, nossos artistas e produtores têm a chance de se inscrever e elaborar seus projetos, aproveitando a rica diversidade cultural que temos. O prefeito Cícero Lucena nos orienta a abraçar essa diversidade, e estamos felizes em iniciar 2026 com uma ação dessa magnitude para a cidade”, completa.
Editais de Subsídio e Fomento Cultural
O edital de Subsídio, com um total de R$ 700 mil, foi criado para selecionar espaços, iniciativas e ambientes culturais que receberão apoio financeiro para a manutenção, utilizando recursos da PNAB. Serão escolhidos 18 espaços e iniciativas culturais de João Pessoa para essa finalidade.
Os interessados devem acessar o edital completo para verificar quem pode se inscrever, a documentação necessária e demais detalhes. O edital está disponível em https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11792 e as inscrições devem ser feitas na plataforma JPCultura, acessando http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/.
O edital garante cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e membros de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
O edital de Fomento, que disponibiliza R$ 1,875 milhão, visa selecionar até 60 projetos culturais para receber apoio financeiro, incentivando as variadas expressões culturais da cidade. Podem participar artistas e agentes culturais que atuem ou residam em João Pessoa há pelo menos um ano. O edital pode ser acessado em https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11790.
Assim como no edital de Subsídio, também há garantias de cotas para grupos sub-representados, reforçando o compromisso com a diversidade.
Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’
Outro destaque é o Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’, que possui um montante de R$ 600 mil destinado a premiar agentes culturais que tenham contribuído de maneira significativa para a preservação da capoeira e de outros segmentos das culturas populares em João Pessoa. Serão premiados 40 agentes culturais.
O edital, disponível em https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11791, busca reconhecer e valorizar práticas culturais que envolvem saberes e fazeres transmitidos por gerações, abrangendo tradições orais e não escritas.
Entre as manifestações culturais reconhecidas estão capoeira, coco de roda, cirandas, entre outras. Este edital é um reconhecimento da contribuição dos agentes culturais para o patrimônio cultural de João Pessoa, e também garante cotas para diversos grupos sociais.
Para tirar dúvidas sobre os editais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected], pelo telefone (83) 3213-4402 ou pelo WhatsApp (83) 3213-4401.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei 14.399/2022 e visa promover um sistema de financiamento à cultura no Brasil, baseado na parceria entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, com a participação da sociedade civil. O objetivo principal é garantir o acesso à cultura de forma democrática e universal, respeitando e valorizando a diversidade cultural do país.
A PNAB busca estruturar um financiamento contínuo à cultura, fazendo repasses da União para estados e municípios, e os editais são uma maneira de apoiar projetos apresentados por agentes culturais de João Pessoa, promovendo assim um ambiente cultural mais rico e diversificado.