Encerramento da Greve dos Terceirizados
Após um período de 17 dias de mobilização, os trabalhadores terceirizados da rede municipal de ensino de Belo Horizonte decidiram encerrar sua greve nesta quarta-feira (11). A conclusão da paralisação ocorreu após a aprovação de um acordo entre a Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
A negociação foi realizada durante uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) e trouxe alguns avanços para a categoria, incluindo reajuste salarial, diminuição da jornada de trabalho em determinados cargos e alterações no desconto do ticket alimentação. Contudo, os trabalhadores expressaram que o resultado final não atendeu totalmente suas expectativas.
De acordo com representantes da classe, a decisão de finalizar a greve também se deve à pressão econômica que os profissionais enfrentaram, intensificada pela penalização de corte de ponto durante os dias em que permaneceram paralisados. Com isso, a expectativa da prefeitura é que as atividades nas escolas municipais sejam normalizadas a partir desta quinta-feira (12). As horas não trabalhadas serão compensadas com atividades de formação voltadas para os profissionais que atuam na inclusão.
Professores Concursados Preparam Nova Mobilização
Enquanto os trabalhadores terceirizados retornam às atividades, os professores concursados da rede municipal de Belo Horizonte se mobilizam e aprovaram um indicativo de greve para o dia 24 de março. A decisão foi tomada em uma assembleia da categoria, que busca soluções para problemas estruturais enfrentados nas escolas.
Entre as principais reclamações estão a escassez de professores em diversas unidades, a sobrecarga de trabalho e as improvisações necessárias para manter o funcionamento das escolas. Educadores têm relatado a falta de docentes em turmas e as dificuldades em garantir a continuidade das aulas.
Outro aspecto que tem gerado insatisfação é a mudança nas regras da Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE). Segundo os docentes, a alteração estabelece critérios sociais de produtividade que não são exclusivamente baseados nas condições das escolas e podem não refletir a realidade vivida nas instituições de ensino.
Até o momento, a Prefeitura de Belo Horizonte não se manifestou oficialmente sobre as demandas apresentadas pelos professores concursados.
Detalhes do Acordo para os Terceirizados
No que diz respeito aos trabalhadores vinculados à MGS, o acordo coletivo inclui:
- Reajuste salarial de 7% para todas as funções;
- Redução do desconto do ticket alimentação de 20% para 1%;
- Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas para funções como servente escolar, oficial de manutenção e mecanografia.
Para os profissionais que serão transferidos para novas empresas ou organizações sociais, foram asseguradas condições vantajosas, tais como:
- Porteiros: reajuste de 7,5% e eliminação do desconto no ticket alimentação;
- Serventes escolares: reajuste de 7,5%, fim do desconto e jornada de 40 horas semanais;
- Cantineiras: reajuste de 27,8%, eliminação do desconto no ticket e redução da jornada;
- Apoio ao educando: salário fixado em R$ 2.622,40 e fim do desconto no vale alimentação.
A licitação para alguns serviços foi vencida pela empresa G&E Serviços, que ficará responsável pelas áreas de portaria, limpeza e cantina, enquanto outras funções continuarão sob a MGS ou serão transferidas para organizações sociais.