Greve dos Trabalhadores da Educação Se Conclui com Avanços Limitados
Após um período intenso de 17 dias de greve e mobilizações, os trabalhadores terceirizados que atuam nas escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte decidiram encerrar seu movimento grevista. A deliberação foi feita durante uma assembleia realizada na tarde de quarta-feira (11/03), em frente à Prefeitura, após um ato unificado que contou com a presença de profissionais terceirizados e concursados.
A avaliação da categoria mostra que, embora a proposta discutida na mediação tenha trazido alguns avanços significativos, o resultado final não atendeu completamente as demandas que motivaram a greve. Mesmo assim, considerando o corte de pontos e a pressão econômica enfrentada por uma categoria que já luta com salários baixos, os trabalhadores entendem que atingiram o limite de resistência naquele momento.
Desde a manhã, os grevistas se concentraram em frente à Prefeitura, aguardando os desdobramentos da terceira reunião de mediação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Além das representações do Sind-REDE/BH e da MGS, a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, também esteve presente, assim como o desembargador do TRT, Dr. José Marlon de Freitas, e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dr. Hélder Santos Amorim.
Avaliação da Reunião de Mediação e Resultados Obtidos
O comando da greve considerou a reunião como um momento difícil, onde a MGS e a SMED demonstraram pouca flexibilidade nas negociações. As reivindicações do Sind-REDE/BH contaram com apoio de membros do Ministério Público, Justiça do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, mas as respostas foram limitadas.
Ao final da reunião, uma proposta foi apresentada, trazendo melhorias nas condições de trabalho e na remuneração, frutos da mobilização intensa da categoria. Para os trabalhadores que continuam vinculados à MGS, o acordo estabeleceu:
- Reajuste salarial de 7% para todos os cargos;
- Redução do desconto do ticket alimentação de 20% para 1%;
- Diminuir a carga horária semanal de 44 para 40 horas para funções específicas, como serventes escolares e oficiais de manutenção.
Condições e Reajustes para Novas Contratações
Para aqueles que transitarão para novas empresas ou organizações sociais, garantias foram estabelecidas:
- Porteiros: garantia de contratação dos atuais trabalhadores, reajuste de 7,5% sobre o salário de dezembro de 2025 e fim do desconto de 20% no ticket alimentação;
- Serventes escolares: também com garantia de contratação, reajuste de 7,5% e fim do desconto no ticket;
- Cantineiras: reajuste de 27,8% sobre o salário de dezembro de 2025, além da redução da jornada de trabalho;
- Apoio ao educando: salário fixado em R$ 2.622,40 e eliminação do desconto no vale alimentação.
Desafios na Transição e Rescisões
A situação é delicada, pois a licitação para novas contratações segue suspensa devido a uma decisão judicial, o que levou a Prefeitura a optar por contratos emergenciais para garantir a continuidade dos serviços. A Empresa G&E Serviços venceu a licitação para os cargos de Portaria, Faxina e Cantina, enquanto as funções de mecanografia e artífice permanecem sob a responsabilidade da MGS.
Durante o processo de mediação, foi ressaltado que, uma vez que as novas empresas assumirem os contratos, a MGS deverá demitir os trabalhadores, garantindo todos os direitos trabalhistas conforme a CLT e o Acordo Coletivo. A questão dos dias de greve descontados ainda precisa de um entendimento formal, mas o Sind-REDE/BH permanece dialogando com a Secretaria Municipal de Educação para buscar uma solução que minimize os impactos financeiros para os trabalhadores.
A Luta Contínua dos Trabalhadores Terceirizados
Apesar dos desafios e das limitações do acordo alcançado, a greve demonstrou a força e a capacidade de organização dos trabalhadores terceirizados da educação, que se mobilizaram por mais de duas semanas. Para o Sind-REDE/BH, a mobilização foi crucial para expor a precarização do trabalho nas escolas municipais e pressionar o poder público a agir, resultando em avanços significativos que poderiam não ter ocorrido sem a união da categoria.
Essa luta é histórica, considerando que, desde as paralisações massivas de 2025 até a greve mais longa da categoria, os trabalhadores têm se destacado por sua perseverança. A conquista da redução da carga horária de trabalho é um marco importante, mas a luta pela valorização e por melhores condições de trabalho nas escolas ainda está longe de terminar. O compromisso com a manutenção dos direitos dos trabalhadores durante a transição entre as empresas é uma prioridade.