Aumento na Demanda e Atrasos nos Repasses
A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas-MG) está emitindo um alerta sobre a possibilidade de um agravamento do colapso assistencial nos hospitais que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte, especialmente durante o período do carnaval. Tradicionalmente, essa época do ano implica em um aumento significativo na demanda por atendimentos de urgência e emergência na capital mineira. Os hospitais filantrópicos têm enfrentado dificuldades devido a atrasos nos repasses financeiros que deveriam ser realizados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
A questão dos repasses financeiros é crítica. Os recursos destinados aos hospitais vêm do Ministério da Saúde, que deveria transferi-los para a PBH, a qual, por sua vez, é responsável por repassar aos serviços de saúde. Entre as instituições afetadas estão a Santa Casa BH, o Hospital São Francisco, a Rede Mário Penna, o Hospital Sofia Feldman, o Hospital da Baleia, o Hospital Universitário Ciências Médicas e o Hospital Risoleta Neves.
De acordo com a federação, os atrasos nos repasses começaram a ser percebidos em meados do ano passado. No início de janeiro de 2024, a Federassantas-MG revelou que os hospitais haviam recebido apenas 25% do montante devido pela PBH, o que equivale a cerca de R$ 100 milhões. Diante do cenário alarmante, a entidade alertou sobre o risco iminente de colapso nas instituições de saúde.
Reunião sem Propostas Concretas
Uma reunião realizada na segunda-feira, 2 de fevereiro, na Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), não trouxe resultados concretos. A reunião, segundo a federacão, destacou a gravidade da situação, mas a PBH não enviou representantes com poder de decisão. Apenas um procurador marcou presença, mas sem autonomia para oferecer soluções ou um cronograma que pudesse amenizar a crise, o que deixou a federação frustrada.
A nota da entidade ressalta: “A ausência de compromisso da PBH com a crise hospitalar é evidente. Precisamos de uma postura mais assertiva diante dessa emergência.”
Compromissos Não Cumpridos e Riscos à Assistência
Durante a reunião, a federacão deixou claro que as instituições de saúde carecem de previsibilidade e transparência nos repasses, o que afeta diretamente a assistência prestada à população. Entre os problemas mencionados estão a dificuldade de pagamento de salários, benefícios como vale-transporte, interrupções no fornecimento de insumos e o risco de restrições nos atendimentos e internações.
No dia 7 de janeiro, após uma reunião entre a Federassantas-MG e a Secretaria Municipal de Saúde, a PBH havia prometido repasses de aproximadamente R$ 115 milhões até o dia 30 de janeiro e se comprometeu a quitar os valores pendentes até o final de fevereiro, além de elaborar um cronograma de repasses para os hospitais. Porém, conforme aponta Kátia Rocha, presidente da federação, esse documento nunca foi apresentado, o que levanta preocupações sobre o compromisso da administração municipal.
Passivo Financeiro e Crise de Insumos
Os hospitais também criticam a PBH por divulgar números globais da rede municipal de saúde, que não correspondem aos repasses efetivamente destinados às sete instituições filantrópicas. A federação destaca que, além de não informar sobre o montante em aberto, a situação atual revela um passivo de mais de R$ 91 milhões com os hospitais do movimento, valor já vencido e não quitado.
Atualmente, as instituições enfrentam problemas sérios como a redução dos estoques de medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e outros insumos essenciais para garantir a segurança dos pacientes. A nota finaliza reafirmando que o colapso assistencial não é uma possibilidade futura, mas uma realidade já em curso. A Federassantas-MG cobra ações imediatas e transparentes por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, que incluem a quitação dos valores em aberto e a regularização dos repasses financeiros. Sem essas medidas, o direito da população ao atendimento pelo SUS está em risco.