Desafios e Oportunidades para a Cultura
No último dia 20, Belo Horizonte recebeu um seminário crucial sobre os efeitos da Reforma Tributária no financiamento da cultura nacional. O evento, intitulado ‘Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural’, foi promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Reunindo representantes da pasta, especialistas em direito tributário e gestores públicos, a discussão se concentrou em temas como o fomento indireto à cultura, o ICMS cultural e a necessidade de transformar a cultura em uma política de Estado.
Durante a abertura, o conselheiro Durval Ângelo, presidente do TCEMG, destacou a importância do seminário e a presença de participantes de aproximadamente 300 municípios mineiros, além de representantes de outros estados. “A questão central é clara: não há cultura sem recursos, nem políticas públicas sem orçamento”, enfatizou.
Pela mesma linha, o assessor especial do MinC, Carlos Paiva, destacou que a Reforma Tributária traz uma nova perspectiva ao setor cultural. “A lógica com a qual estávamos habituados está mudando. Precisamos nos adaptar a um novo modelo que está prestes a ser implementado”, comentou. Ele sublinhou a urgência de diálogos entre os ministérios da Cultura e da Fazenda, além de fóruns estaduais e municipais, para que as incertezas sejam amenizadas e as estratégias sejam mais claras.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, também contribuiu para a discussão, ressaltando que uma transição eficaz requer colaboração de todos os níveis da federação. “É fundamental que haja um debate sobre o orçamento, que envolva a União, estados e municípios, para que a cultura seja reconhecida como uma prioridade nos investimentos públicos”, concluiu.