Câmara Municipal de BH Define Interinidade
Nesta sexta-feira (2), Juliano Lopes, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte e membro do Podemos, assumiu a Prefeitura da capital mineira de forma interina. A decisão ocorreu em virtude das férias do atual prefeito, Álvaro Damião, também do Podemos, que se ausentará de suas responsabilidades na Afonso Pena 1.212 entre os dias 2 e 30 de janeiro.
A autorização para a interinidade foi ratificada pela Mesa Diretora do Legislativo da cidade no dia 19 de dezembro. Durante o tempo em que Lopes estiver à frente da Prefeitura, a vice-presidente da Câmara, Fernanda Pereira Altoé, do Novo, ficará responsável pela condução dos trabalhos legislativos.
Interinidades Anteriores de Lopes
Essa marca a quinta vez que Juliano Lopes assume o cargo de prefeito interinamente desde o início do mandato de Álvaro Damião. Em novembro passado, Lopes ficou responsável pela Prefeitura por cinco dias durante uma viagem particular de Damião ao Paraguai. Em outubro, o prefeito esteve na China em uma missão oficial, e Lopes ocupou o cargo por 12 dias. Além disso, Damião fez uma viagem a Israel em junho, a convite da embaixada do país, e Lopes também o substituiu. Em abril, Damião esteve no Peru para um evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ocasião em que Lopes novamente assumiu a prefeitura.
Aspectos Legais da Substituição
A legislação municipal que permite essa substituição está disposta no artigo 105 da Lei Orgânica de Belo Horizonte (LOMBH), que prevê a interinidade em casos de impedimento ou vacância nos cargos de prefeito e vice-prefeito. Vale lembrar que, desde que Álvaro Damião tomou posse como prefeito em março deste ano, Belo Horizonte não possui um vice-prefeito, em virtude do falecimento do ex-prefeito Fuad Noman, que deixou um grande legado na cidade.
Essa situação evidencia a importância de uma estrutura de liderança estável na administração pública, especialmente em períodos de ausência do prefeito, como as férias de Damião. Com Juliano Lopes à frente da Prefeitura, a expectativa é de que a gestão continue a atender às demandas da população, mantendo a continuidade dos serviços e ações administrativas.