Desafios da Justiça Climática e da Saúde
As edições nº 80 e 81 do programa “Interlocução”, veiculadas no canal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no YouTube, abordaram temas que têm se tornado cada vez mais pertinentes na sociedade atual: a justiça climática e a judicialização da saúde. Esses assuntos refletem a crescente necessidade de uma resposta institucional às crises ambientais e de saúde que afetam a população.
Na 80ª edição, o programa trouxe à discussão a frequente ocorrência de eventos climáticos extremos e desastres ambientais, que têm ganhado destaque na mídia. Como resultado dessa realidade, o Judiciário brasileiro registrou, até outubro de 2025, mais de 96 mil processos relacionados a questões climáticas, com Minas Gerais liderando o ranking nacional de ações. Para explorar este cenário, o programa contou com a participação do juiz Carlos Frederico Braga da Silva, da 5ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial de Belo Horizonte, e do professor Anaximandro Feres, especialista em Direito Ambiental da PUC Minas.
A conversa enfatizou os desafios que as mudanças climáticas impõem ao sistema judiciário e o papel crucial da Justiça no enfrentamento dessas questões emergentes, destacando a importância de uma abordagem proativa e fundamentada.
Judicialização da Saúde e Nota Técnica nº 17/2025
A edição nº 81 do “Interlocução” focou na judicialização da saúde, arrancando do conteúdo da Nota Técnica nº 17/2025, criada pelo Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG). Esta norma foi desenvolvida por juízes da Comissão Temática de Demandas Estruturais, de Alta Complexidade e da Saúde, com o objetivo de racionalizar os processos judiciais na área da saúde e assegurar que suas decisões estejam alinhadas com as políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o programa, foi apresentado um balanço sobre a aplicação da Nota Técnica, ressaltando sua relevância como um suporte à função jurisdicional e como um instrumento que facilita comunicações práticas e acessíveis entre as partes envolvidas.
O desembargador Renato Luís Dresch, membro do Comitê Executivo Estadual da Saúde de Minas Gerais, também foi um dos entrevistados, reforçando a necessidade de um diálogo contínuo entre a Justiça e o sistema de saúde, visando uma melhor gestão das demandas que surgem nesse campo.
Como Assistir ao Programa
O “Interlocução” vai ao ar pela TV Justiça todas as quintas-feiras, às 13h, e tem reprise aos domingos, às 7h30. Após a exibição na TV, os episódios ficam disponíveis no canal oficial do TJMG no YouTube, permitindo que o público tenha acesso a essas discussões importantes a qualquer momento.
Para quem deseja sintonizar a TV Justiça, os canais disponíveis incluem:
- SKY: canal 167
- Oi TV: canais 6 e 901
- Embratel: canal 120
- Claro TV: canal 7
- Vivo: canal 232
A Diretoria Executiva de Comunicação do TJMG se encontra à disposição para mais informações, podendo ser contatada pelo telefone (31) 3306-3920 ou pelo e-mail imprensa@tjmg.jus.br. Para acompanhar as novidades, siga o TJMG nas redes sociais como Instagram, Facebook, Twitter e TikTok.