Análise Prévia da Música: Um Novo Marco em Belo Horizonte
O vereador Vile Santos (PL), responsável pela elaboração da lei conhecida como “Anti-Oruam”, expressou seu apoio à realização de uma “análise prévia” das letras de músicas de artistas que se apresentam na capital mineira, após a aprovação do projeto em primeiro turno na Câmara Municipal na última sexta-feira (13). A proposta visa proibir o uso de recursos públicos para financiar shows de artistas que, segundo o texto, façam “apologia” ao crime organizado e ao tráfico de drogas.
Durante entrevista à Rádio Itatiaia, o parlamentar enfatizou que, além da análise das letras, será fundamental avaliar a performance dos artistas. Ele destacou a importância de verificar se não ocorrem “chamadas” ou “gestos” que possam aludir a facções criminosas durante as apresentações. “Caso isso ocorra, a prefeitura terá a autoridade de anular o contrato e não efetuar qualquer pagamento conforme estabelecido para o show”, assegurou Santos.
O vereador argumentou que a criação dessa lei se alinha a um movimento nacional, onde, segundo ele, várias capitais têm sido testemunhas de artistas utilizando seus shows como plataformas para promover o crime organizado. Santos acrescentou que esses artistas se aproveitam da infraestrutura fornecida pela prefeitura para disseminar mensagens que atraem jovens para facções criminosas, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital.
Embora reconheça que Belo Horizonte não enfrente um problema “tão latente” com facções criminosas, Vile Santos explicou que o projeto foi desenvolvido como uma medida preventiva, visando evitar que qualquer tipo de anuência a grupos criminosos se alastre na cidade. “Esse projeto de lei foi pensado para que a Prefeitura de Belo Horizonte não subsidie de forma alguma artistas que façam apologia ao crime organizado. Isso abrange desde o palco, passando pelo gradil, banheiros públicos, até qualquer tipo de assistência ou alvará para esses artistas”, disse.
Santos finalizou afirmando que músicos que desejam continuar sua carreira sem incorrer em apologia ao crime podem fazê-lo. “Você que é MC pode continuar suas atividades normalmente. Porém, se usar sua plataforma para promover facções criminosas ou organizações criminosas, não receberá mais apoio nenhum por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, seja financeiro ou logístico”, concluiu.