Greve de Educadores e Leilões
O governo de Romeu Zema, mais uma vez, intensifica sua agenda de privatização na educação pública de Minas Gerais. Seguindo os passos da gestão de Tarcísio em São Paulo, Zema avança com parcerias público-privadas (PPP) para leiloar escolas estaduais a grandes construtoras. Este movimento gerou uma forte reação entre os trabalhadores da educação, que se reuniram em assembleia no dia 18 de março e decidiram pela greve de 72 horas, marcada para os dias 24, 25 e 26 de março. Para os educadores, essa iniciativa representa um desmonte da educação pública e uma ameaça à estabilidade de empregos, especialmente para os trabalhadores terceirizados que já estão inseridos no sistema. A entrega de propostas para o leilão está programada para o dia 25 de março, na B3, em São Paulo.
Bilhões dos Cofres Públicos
A proposta de concessão à iniciativa privada para a reforma e operação de escolas estadual envolve um investimento de R$ 5,1 bilhões por parte do governo, estendendo-se por um período de 25 anos. Nesse intervalo, 95 escolas passarão por reformas e três novas unidades serão construídas em 34 municípios. A gestão de serviços não pedagógicos será transferida para a empresa vencedora, o que levanta preocupações sobre a adequação desse modelo de privatização, que pode resultar em demissões em massa e em um vazio na responsabilidade educacional do estado.
O Bônus e a Preocupação com a Interferência
Apesar de o contrato se referir a “serviços não pedagógicos”, a proposta prevê um bônus por desempenho excepcional (BDE) a ser concedido à concessionária. Isso gerou um alarme, uma vez que pode haver interferência da empresa gestora em projetos pedagógicos e no uso de recursos públicos. O edital menciona que o bônus será dada com base no alinhamento da concessionária às necessidades educacionais e aos objetivos de melhoria de desempenho. Essa perspectiva é especialmente preocupante, dado o foco na maximização do lucro em detrimento da qualidade do ensino.
Experiência de Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, o modelo de PPP já faz parte da realidade desde 2012, quando a gestão municipal entregou à empresa Inova BH a responsabilidade pela construção e manutenção de 63 escolas. O contrato, com duração de 20 anos, resultou na inauguração da primeira unidade em 2013. Contudo, a experiência tem mostrado que a terceirização da gestão escolar pode levar a uma situação em que o número de alunos nas instituições privadas supera o de alunos na rede pública, uma realidade que já afeta quase 12 mil dos 27 mil trabalhadores da educação na capital.
Desafios da Inclusão e Formação de Professores
Ainda em Belo Horizonte, a transferência do atendimento pedagógico para organizações da sociedade civil (OSCs) está em andamento, além de parcerias com instituições como o Centro Lemann e a Fundación MAPFRE para a formação de professores. Enquanto isso, o Sind-REDE/BH trouxe à tona o caso da compra de apostilas da empresa UpperMind, que, em 2023, resultou em um gasto de mais de R$ 20 milhões em material didático, mesmo com recursos disponíveis, levantando questões sobre a falta de diálogo e a inclinação para a privatização do ensino.
Repercussões em São Paulo
No estado de São Paulo, os leilões também enfrentaram resistência. No ano passado, protestos de estudantes e professores culminaram em uma ação judicial que levou à anulação dos leilões, reconhecendo sua ilegalidade. O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires destacou que a gestão do espaço físico não pode ser dissociada do projeto pedagógico, reforçando a necessidade de uma abordagem mais integrada à educação pública.
A Luta dos Trabalhadores da Educação
Os leilões promovidos pelo governo Zema são vistos como uma nova afronta aos profissionais da educação, que em Minas Gerais recebem alguns dos piores salários, sem o devido cumprimento do piso salarial. O que se observa é uma crescente transferência do ensino público, um direito fundamental, para a esfera privada. A proposta de Zema não apenas desvaloriza os trabalhadores da educação, mas também aponta para uma gestão unilateral que beneficia o setor privado, deixando à iniciativa privada a responsabilidade sobre um direito essencial: a educação.