Um Marco para a Liberdade Econômica
No Dia de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21/4), o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), destaca conquistas importantes em sua agenda de liberdade econômica. O estado alcançou um marco de 160 municípios no nível intermediário do programa Minas Livre para Crescer (MLPC), além de já ter superado a marca de R$ 25 milhões em desembolsos na linha de crédito BDMG Livre para Crescer, oferecida pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.
Os resultados do programa MLPC são evidentes em indicadores que mostram a eficácia das políticas adotadas. Entre os cem municípios mineiros com menos de 50 mil habitantes que mais geraram empregos em 2025, 81 são classificados como Municípios Livres, destacando a relevância do programa para a geração de oportunidades.
Além disso, os dados revelam que as cidades que implementaram o Redesim + Livre têm os menores tempos médios para a abertura de empresas. Joaquim Felício se destaca com o tempo de apenas 2 horas e 40 minutos, seguido por Vazante e Córrego Novo, com 3 horas e 20 minutos, Japonvar com 4 horas e 10 minutos, e Monte Santo de Minas com 4 horas e 20 minutos. Esse sistema inovador automatiza a abertura de empresas, permitindo que novos empreendimentos comecem a funcionar em questão de minutos.
Marco Gaspar, subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Sede-MG, comenta: “No Dia de Tiradentes, celebramos não apenas um marco da nossa história, mas também os avanços concretos na promoção da liberdade econômica em Minas Gerais. Ao alcançarmos essas marcas, reforçamos nosso compromisso com a desburocratização e o apoio a quem empreende.”
Medidas de Suporte ao Empreendedorismo
Os municípios que atingem o nível intermediário do programa são aqueles que implementaram o Redesim + Livre, um sistema desenvolvido pela Sede-MG em parceria com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e o Sebrae Minas. Essa iniciativa visa automatizar etapas essenciais do processo de abertura e legalização de empresas, proporcionando que um novo negócio esteja pronto para operar em poucos minutos.
Somente neste ano, mais 25 municípios se juntaram ao esforço, ampliando consideravelmente a abrangência do programa no estado. Cidades como Divisópolis, Novo Cruzeiro, Divisa Alegre, Carmópolis de Minas e Monte Belo são algumas das mais recentes a adotarem o sistema, fortalecendo o ambiente de negócios local.
Complementando as iniciativas em prol do empreendedorismo, o Novo Decreto de Liberdade Econômica introduz mecanismos como a dispensa de alvarás para 945 atividades econômicas consideradas de baixo risco, facilitando ainda mais a abertura de novos negócios.
Crédito como Impulsor de Negócios
A linha de crédito BDMG Livre para Crescer, criada em 2024, já se consolidou como uma ferramenta crucial para o apoio ao empreendedorismo em Minas Gerais. Com condições favoráveis, esta linha oferece taxas reduzidas de 5,75% ao ano mais Selic e um prazo de pagamento de até 48 meses, incluindo 12 meses de carência.
Os R$ 25 milhões já liberados através dessa linha de crédito beneficiam aproximadamente 300 micro e pequenos empresários mineiros, que têm utilizado os recursos para reformas, capital de giro, pagamento de dívidas e aquisição de equipamentos, entre outras necessidades.