Atingidos por Desastre Buscam Justiça e Reparação
Na próxima sexta-feira, dia 23 de janeiro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará uma manifestação em Belo Horizonte, Minas Gerais, para lembrar os sete anos do trágico rompimento da barragem da Vale, que ocorreu no Córrego do Feijão em Brumadinho. O desastre, que culminou na morte de 272 pessoas, afetou diretamente a vida de milhares de cidadãos em 26 municípios da bacia do rio Paraopeba.
Passados sete anos, a reparação dos danos continua em um estágio insatisfatório. Apesar das declarações da Vale, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Governo de Minas Gerais sobre o sucesso de um acordo de reparação firmado em 2021, a realidade no terreno é bastante diferente.
A Vale afirma ter indenizado aproximadamente 17 mil pessoas, representando cerca de 10% do total de afetados já reconhecidos. Neste cenário, muitos processos judiciais ainda se encontram pendentes, aguardando decisões que poderiam trazer alívio às vítimas. Além disso, os projetos comunitários que visam reparar economicamente os danos estão previstos para começar apenas em 2026, mas até agora não saíram do papel. A utilização do rio Paraopeba permanece proibida devido à contaminação resultante dos rejeitos da mineração, e a responsabilidade da Vale pela limpeza do rio ainda não atingiu nem mesmo os primeiros 3 km.
Recentemente, estudos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que atuou como perita a pedido da Justiça, destacaram os danos ambientais, econômicos e os riscos à saúde trazidos pela contaminação. As evidências são claras e a situação, alarmante.
Diante da morosidade na reparação, a população afetada exige a implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas (PNAB), estabelecida pela Lei nº 14.755/2023. A lei prevê, entre outras medidas, o pagamento do Auxílio Emergencial, que começou a ser pago em dezembro, mas ainda depende de uma decisão judicial final. Além disso, os atingidos apontam a má gestão do acordo de reparação como um dos principais problemas e demandam uma abordagem mais eficaz, especialmente no que se refere à reparação ambiental e ao cuidado com a saúde da comunidade.
No dia 23, a população de Brumadinho e Três Marias estará nas ruas, unida em um grito por justiça e ação. O lema será: ‘É Tempo de Avançar por Reparação Integral e Soberania Popular!’.
Programação do Ato em Belo Horizonte (23/01)
A programação da manifestação incluirá discursos de representantes das comunidades afetadas e atividades culturais para reforçar a luta por justiça e reparação. É um momento de união e resistência, onde as vozes dos que sofreram com o desastre serão ouvidas.