Cultura como Ferramenta de Cidadania
No dia 29 de março, o Ministério da Cultura (MinC) reafirmou seu compromisso com a diversidade ao celebrar o Dia Nacional da Visibilidade Trans. O governo brasileiro entende que a arte e a cultura são instrumentos essenciais para garantir direitos, criar empregos e combater o preconceito. A expressão cultural, portanto, se torna uma via importante para fomentar a cidadania e a inclusão social.
Uma iniciativa significativa para fortalecer essas ações é o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que atua por meio dos Agentes Territoriais de Cultura. Sob a coordenação da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), o programa conta com lideranças locais que promovem políticas culturais em suas comunidades. Um dado relevante é que cerca de 7% dos agentes se identificam como pessoas trans, refletindo uma diversidade que é essencial para a realização de ações voltadas para a população LGBTQIA+.
A secretária da SAFC, Roberta Martins, enfatiza que a identidade dos criadores culturais é parte fundamental da identidade nacional. Segundo ela, ‘a cultura, em sua amplitude, é o caminho para uma sociedade mais justa, onde a visibilidade trans seja celebrada diariamente, através do trabalho, da arte e do respeito’. Essa visão integra o MinC como um agente ativo na promoção de igualdade e respeito aos direitos humanos.
Hip-Hop como Espaço de Acolhimento em Minas Gerais
Em Belo Horizonte, a cultura urbana tem se mostrado um espaço de acolhimento e educação. O Agente Territorial de Cultura Azizi MC, em parceria com o mobilizador Rudá Gonçalves, implementou a ação Letramento LGBTQIA+ no Hip-Hop. O objetivo é desenvolver coletivamente o primeiro Manual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica dentro desse movimento cultural.
“Meu papel é catalisar as potências que já existem no movimento. A nossa presença LGBTQIA+ é uma parte fundamental da cultura de rua”, destaca Azizi MC. Essa iniciativa é um exemplo de como a cultura pode se transformar em um espaço seguro e de resistência para a comunidade, reforçando a importância do trabalho em equipe e da criatividade coletiva.
A Cultura como Afirmação de Direitos
A presença de pessoas trans na produção cultural é uma forma de desafiar estigmas históricos. Rafaela Brito Correia, artista e agente territorial em Rondônia, aponta que ocupar esses espaços é um ato de resistência. “Estar nesses lugares é quebrar o estigma de que a comunidade trans está sempre vinculada à marginalidade. Nós também estamos produzindo cultura. E a diversidade eu carrego comigo, no meu corpo”, afirma Rafaela.
Nycolau Tupãperaba, agente territorial na cidade de Assis, interior de São Paulo, reforça que a cultura oferece segurança diante das diversas violências enfrentadas diariamente. Para ele, o programa do MinC gera oportunidades reais de afeto e renda. “A cultura para nós, pessoas trans, tem sido um dos principais eixos transformadores. Para a gente, a cultura é essa ferramenta de afeto e de produção de vida”, explica Nycolau.
Participação Social e Diálogo com a Comunidade Trans
A eficácia na construção de políticas públicas culturais está intimamente ligada à participação social. O Ministério da Cultura busca dialogar com a população trans, ouvindo suas demandas por segurança, trabalho e dignidade. Essa parceria entre o poder público e a sociedade civil transforma o conceito de visibilidade em ações concretas de cidadania.
Dessa maneira, o MinC se empenha para que a cultura se torne um espaço de proteção, visibilidade e plena cidadania para todas as pessoas, reforçando a importância de um ambiente inclusivo e respeitoso. Através dessas iniciativas, amplia-se o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural no Brasil.