Recursos Orçamentários Bilionários em Municípios Brasileiros
O Brasil contabiliza 195 municípios que registraram receita bilionária em 2024, totalizando mais de R$ 678 bilhões em arrecadação, conforme dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Dentre as unidades federativas, São Paulo lidera com arrecadação de R$ 250,8 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro com mais de R$ 92 bilhões e Minas Gerais, que soma cerca de R$ 53 bilhões.
O ranking das 10 cidades com as maiores receitas orçamentárias é dominado por São Paulo (SP), que alcançou R$ 109,7 bilhões. Em seguida, estão Rio de Janeiro (RJ) com R$ 39,9 bilhões, Belo Horizonte (MG) com R$ 19,3 bilhões, e Salvador (BA) com R$ 14 bilhões. Outros municípios destacados incluem Curitiba (PR), Fortaleza (CE) e Manaus (AM), todos com receitas acima de R$ 11 bilhões.
Motivos Para o Alto Nível de Arrecadação
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta que o tamanho da população e o crescimento econômico são fatores essenciais para que uma cidade atinja esse nível de arrecadação. “A industrialização, além da exploração de minérios e petróleo, influencia diretamente na receita municipal. Há uma grande disparidade entre os municípios, e muitos ainda dependem fortemente do Fundo de Participação dos Municípios e de repasses estaduais”, explica.
Lima ressalta que essa desigualdade evidencia a necessidade de um ajuste no número de municípios, sugerindo que alguns estados poderiam reduzir sua quantidade, enquanto outros poderiam aumentar, refletindo uma distribuição mais equitativa das economias locais.
Desempenho Econômico e PIB Nacional
Um estudo recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 25 municípios concentram 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, com São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília na liderança. No entanto, os cinco municípios que apresentaram as maiores retrações na participação do PIB estão ligados à exploração de petróleo, com destaque para Maricá (RJ), que teve uma queda de 0,3 pontos percentuais.
De acordo com os analistas do IBGE, o desempenho econômico dos municípios não capitais caiu de 72,5% em 2022 para 71,7% em 2023. Em contraste, as 27 capitais aumentaram sua participação de 27,5% para 28,3% no mesmo período, evidenciando uma concentração de recursos nas capitais.
PIB per Capita: Disparidades Regionais
O estudo também destaca diferenças significativas entre os municípios. O menor PIB per capita em 2023 foi registrado em Manari (PE), com apenas R$ 7.201,70. Quatro dos cinco menores PIBs per capita estão localizados no Maranhão, com Nina Rodrigues e Matões do Norte à frente na lista de baixa arrecadação.
Em contrapartida, Saquarema (RJ) figura como o município com maior PIB per capita, alcançando impressionantes R$ 722,4 mil por habitante. No grupo das capitais, Brasília (DF) lidera, com um PIB per capita de R$ 129,8 mil, que é 2,41 vezes superior à média nacional de R$ 53,9 mil.
Esses dados ressaltam as profundas desigualdades econômicas que persistem no Brasil, refletindo a necessidade de políticas públicas mais efetivas para promover uma distribuição mais equitativa de recursos entre os municípios.