Observatório Lilás: MPMG lança ferramenta inovadora para mapear violência contra a mulher em Minas Gerais

MPMG apresenta o Observatório Lilás para fortalecer combate à violência contra a mulher

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lança na próxima terça-feira, 11 de agosto, o Observatório Lilás, uma ferramenta inovadora que visa ranquear casos de violência doméstica, familiar e feminicídio em todo o estado. O evento será realizado às 10h na Sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Avenida Álvares Cabral, 1.740, Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

Além da apresentação da ferramenta, o lançamento contará com a divulgação da Nota Técnica intitulada “Misoginia em ambiente digital: aspectos conceituais, enquadramento normativo e subsídios para a atuação do Ministério Público”. O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) e tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre as manifestações da misoginia no ambiente digital e seus impactos na vida das mulheres.

Como funciona o Observatório Lilás e seus benefícios para Minas Gerais

O Observatório Lilás representa uma parceria entre o CAO-VD, a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e o Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI). O projeto foi desenvolvido para reforçar o enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica em Minas Gerais por meio da utilização de dados confiáveis e evidências precisas. A ideia é apoiar a atuação institucional do MPMG, promovendo decisões mais qualificadas baseadas em informações detalhadas sobre esses crimes em diferentes regiões do estado.

A iniciativa está dividida em dois eixos principais. O primeiro consiste na criação de relatórios estatísticos e apresentações sob demanda, com dados sobre a incidência da violência contra a mulher em nível estadual, por comarca e município. Esses materiais auxiliam em palestras, campanhas de conscientização e outras ações realizadas por profissionais que atuam no combate à violência de gênero.

O segundo eixo é o Painel Observatório Lilás, uma plataforma que agrega dados dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) e dos Formulários Nacionais de Avaliação de Risco (Fonar). A ferramenta permite analisar os casos a partir das informações das vítimas e dos autores, identificando padrões de recorrência e indicadores que podem exigir atenção prioritária. Assim, o painel oferece uma base estratégica essencial para o planejamento de ações e o aprimoramento das políticas de proteção às mulheres.

Nota Técnica destaca desafios da misoginia no ambiente digital

A Nota Técnica apresenta a misoginia como um fenômeno estrutural que vai além de manifestações isoladas de ódio, atuando na manutenção das desigualdades de gênero por meio do controle e da vigilância das mulheres que desafiam normas sociais. No ambiente digital, esses comportamentos são amplificados pela rápida disseminação de conteúdos e pela atuação de grupos que propagam discursos discriminatórios e de hostilidade contra as mulheres.

O documento também aborda o arcabouço legal aplicável a esses casos, ressaltando que a resposta institucional deve envolver múltiplas áreas do Direito, não se limitando apenas à esfera criminal. Com subsídios teóricos, jurídicos e institucionais, a nota técnica busca fortalecer a atuação do MPMG no enfrentamento da misoginia online, contribuindo para a proteção integral dos direitos das mulheres e para a redução dos índices de violência de gênero no estado.

O lançamento do Observatório Lilás integra as ações do Agosto Inteligente, iniciativa do MPMG que promove o uso de tecnologias para ampliar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços públicos. A expectativa é que a ferramenta traga um impacto direto na prevenção e no combate à violência contra a mulher em Minas Gerais, oferecendo dados confiáveis para uma atuação mais integrada e eficaz do Ministério Público.