Acordos Estratégicos para Tratamento do Câncer
Na última missão à Índia, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a assinatura de três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Estas parcerias têm como objetivo a produção de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os acordos, firmados durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia em Nova Delhi, representam um investimento inicial aproximado de R$ 722 milhões, podendo atingir até R$ 10 bilhões ao longo de 10 anos. Os medicamentos contemplados incluem o pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, essenciais para tratar diversos tipos de câncer.
O presidente Lula destacou a histórica colaboração entre Brasil e Índia na promoção da equidade no acesso a medicamentos, especialmente genéricos, e na garantia da soberania sanitária no contexto da Organização Mundial da Saúde. Durante a visita, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também formalizou acordos relacionados à pesquisa e produção local de insumos estratégicos, incluindo vacinas e medicamentos para doenças raras e negligenciadas.
Fortalecimento da Produção Nacional
O ministro Padilha enfatizou que as parcerias não apenas asseguram acesso a medicamentos modernos, mas também promovem a transferência de tecnologia, visando fortalecer a produção nacional e aumentar a autonomia dos pacientes brasileiros. “Estamos trazendo soluções que podem salvar vidas, especialmente de mulheres que lutam contra o câncer”, ressaltou.
A iniciativa para a produção nacional de medicamentos oncológicos é parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com o intuito de garantir o abastecimento de fármacos, promover a produção local e reduzir a dependência externa. As PDPs abrangem medicamentos utilizados no tratamento de câncer de mama, pele e leucemias.
Colaboração Internacional e Inovação
Esses acordos envolvem a colaboração entre laboratórios públicos brasileiros e parceiros privados, tanto nacionais quanto indianos, com foco na internalização da produção e no desenvolvimento tecnológico. A fabricação de medicamentos como o nivolumabe será realizada em parceria entre a Bahiafarma e a Bionovis S.A., além da farmacêutica indiana Dr. Reddy’s Laboratories. Para o pertuzumabe, a Bahiafarma também atuará em parceria com a Biocon Biologics do Brasil Ltda.
Além disso, a produção do dasatinibe contará com a colaboração da Fundação para o Remédio Popular (FURP) e da Biocon Pharma Ltda. No total, essas parcerias visam não somente aumentar a disponibilidade de medicamentos, mas também garantir estabilidade no fornecimento de terapias de alta complexidade.
Ampliando a Cooperação em Saúde
Durante a missão, o ministro Padilha participou da assinatura de um termo aditivo que prorroga por cinco anos o Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, ampliando a cooperação bilateral em diversas áreas da saúde, incluindo produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos. O acordo também abrange intercâmbio técnico em áreas estratégicas como oncologia e doenças crônicas, contribuindo para o fortalecimento das políticas de saúde pública.
Fiocruz e Agências Reguladoras
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforçou sua posição na agenda bilateral, assinando dois Memorandos de Entendimento com empresas farmacêuticas indianas. Um dos acordos, com a Biocon Pharma, foca na transferência de tecnologia para tratamentos de doenças raras e câncer, enquanto outro com a Lupin tem como objetivo desenvolver medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose e malária.
Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também firmou um Memorando de Entendimento com o Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) da Índia. Esse acordo visa a troca de informações regulatórias, possibilitando análises mais ágeis e a troca de melhores práticas entre as autoridades de saúde dos dois países.