Novo Plano de Diretrizes para o Audiovisual
Nesta sexta-feira, dia 27, o Conselho Superior de Cinema (CSC), que faz parte do Ministério da Cultura (MinC), deu um passo importante para o futuro do setor ao aprovar, por unanimidade, o Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual 2026–2035 (PDM 2026–2035). Este documento é considerado um dos principais instrumentos estratégicos para orientar as políticas do audiovisual no Brasil, substituindo o plano anterior, que vigorou entre 2011 e 2020.
Durante a apresentação do plano, a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, enfatizou a importância do novo documento. Segundo ela, “é um capítulo novo para guiar o audiovisual brasileiro nos próximos 10 anos. O Plano é um verdadeiro mapa de orientação que consolida e fortalece a estrutura do setor”.
Outro ponto destacado foi o caráter democrático do processo de elaboração. Débora Ivanov, conselheira e ex-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), afirmou que “foi um processo democrático, de escuta rica e participação de todo o Brasil. Estamos vivendo um momento histórico para o nosso setor”.
Daniela Fernandes, diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da SAV, também ressaltou a importância da participação social na construção do plano, que foi feito com a colaboração de diversas vozes e comunidades. “O audiovisual deu exemplo ao criar um plano com participação social, regionalização e diálogo em todas as etapas”, destacou.
A diretora da Ancine, Patrícia Barcelos, completou: “Foi uma caminhada histórica, que percorreu todo o Brasil e escutou diferentes vozes. Chegamos a um plano maduro e representativo”.
Estrutura do Plano PDM 2026–2035
O novo plano está estruturado em oito eixos estratégicos, que são:
- Gestão e participação social
- Desenvolvimento econômico e regulamentação
- Financiamento
- Educação e trabalho
- Produção, linguagens, segmentos e modos de fazer
- Difusão, distribuição e exibição
- Patrimônio, Memória e Preservação Audiovisual
- Internacionalização do audiovisual
Além desses eixos, o PDM 2026–2035 inclui princípios, diretrizes, objetivos e metas que orientarão as políticas públicas voltadas para o audiovisual na próxima década.
Articulação Institucional na Elaboração do Plano
A elaboração deste plano teve início em agosto de 2024, com a formação de um grupo de trabalho no CSC, que dedicou mais de um ano à proposta. O processo também foi enriquecido por atividades do Circula MinC e pelo Seminário sobre Economia Audiovisual e Interseccionalidades, que aprofundaram as discussões sobre o tema.
Na formulação do PDM, participaram representantes de diferentes órgãos do governo federal, como o Ministério da Cultura (MinC), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Casa Civil da Presidência da República, entre outros ministérios relevantes, incluindo as Comunicações, Educação, Direitos Humanos e Fazenda.
Com a expectativa de se tornar a principal referência para as políticas públicas do setor nos próximos anos, o PDM 2026–2035 tem o potencial de fortalecer o audiovisual como uma expressão cultural, uma atividade econômica estratégica e um importante instrumento de projeção internacional do Brasil.