Belo Horizonte e a Realidade das Pessoas em Situação de Rua
O debate sobre a população em situação de rua em Belo Horizonte continua a ganhar força em 2025, com a cidade atingindo a preocupante marca de ser a terceira capital brasileira com o maior número de pessoas vivendo nas ruas. De acordo com dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas e do programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em dezembro passado, 15.474 indivíduos se encontravam nesta situação, atrás apenas do Rio de Janeiro, que contabiliza 23.431, e de São Paulo, que registra 101.461.
Esse crescimento é alarmante e reflete um aumento contínuo na população de rua de BH, que agora alcança a maior cifra já registrada desde que o observatório começou a compilar informações em 2012. Comparando com 2020, quando apenas 11.858 pessoas estavam nessa condição, o número atual representa um crescimento de impressionantes 69% nos últimos cinco anos.
Projetos Polêmicos na Câmara Municipal
O ano de 2025 trouxe à tona diversos projetos sobre a problemática das pessoas em situação de rua, resultando em intensos debates na Câmara Municipal. Um dos assuntos mais controversos foi o Projeto de Lei (PL) 227/2025, conhecido como “de volta para minha terra”, proposto pelo vereador Vile dos Santos (PL). Essa proposta estabelece um programa para que pessoas em situação de rua possam retornar a suas cidades de origem.
Os apoiadores do projeto argumentam que não se trata de uma medida coercitiva, mas sim uma oportunidade para aqueles que desejam voltar. No entanto, opositores veem essa ideia como uma abordagem higienista e violenta. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e continua sua tramitação na Câmara.
Além do PL 227, Vile dos Santos, em parceria com outros vereadores, apresentou o PL 148/2025, que visa fornecer um “endereço social” a pessoas em vulnerabilidade. Este projeto também está à espera de votação. Outro projeto, o PL 592/2025, propõe a criação de pontos de migração para atender migrantes em situação de rua, mas ainda não foi votado em primeiro turno.
Contrapontos e Propostas Alternativas
Entre os projetos que buscam enfrentar essa questão de maneira diferente, destaca-se o PL 308/2025, da vereadora Juhlia dos Santos (PSOL). A proposta visa criar um programa de cuidados para mães em situação de rua, oferecendo abrigos adaptados, kits de maternidade, alimentação e apoio psicológico e jurídico. Por outro lado, o PL 537/2025, apresentado por Pedro Patrus (PT), busca estabelecer sanções administrativas contra atos de aporofobia, que incluem a remoção compulsória de pertences e o impedimento de acesso a espaços públicos.
Iniciativas da Prefeitura
A Prefeitura de Belo Horizonte também se envolveu nas discussões ao lançar o Projeto de Viver de Novo, anunciado em dezembro pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil). Entre as propostas estão a reserva de vagas de emprego para pessoas em situação de rua em obras e serviços da prefeitura, a criação de novas Unidades de Acolhimento Transitório (UATs) e o aumento da frota de vans para atendimento móvel de saúde.
Durante o lançamento do programa, Damião fez questão de se posicionar contra medidas que visam expulsar pessoas da cidade, reafirmando a importância de garantir a permanência de quem escolheu viver em Belo Horizonte. “Belo Horizonte não devolve ninguém para lugar nenhum. A pessoa escolheu Belo Horizonte, o direito é dela de escolher a cidade”, enfatizou o prefeito.