Crescimento Alarmante da População em Situação de Rua
Belo Horizonte enfrenta um desafio crescente: mais de 15 mil pessoas estão vivendo em situação de rua, fazendo da capital a terceira do Brasil com maior número dessa população. Esses dados, levantados entre o final de 2025 e o início de 2026, revelam um aumento preocupante — em apenas cinco anos, o número de moradores de rua quase dobrou.
A realidade das ruas da cidade é complexa e multifacetada. O cenário inclui desempregados à procura de oportunidades, pessoas em situação de vulnerabilidade devido à dependência química e migrantes de outras localidades. Frente a esse quadro, tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal estão implementando iniciativas de acolhimento e tratamento, gerando debates intensos sobre direitos humanos e a eficácia das políticas públicas.
Medidas Políticas em Debate
No último dia 7 de maio, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram um projeto em segundo turno que permite a remoção de barracas e pertences de moradores de rua. Enquanto alguns políticos defendem ações mais severas, como a expulsão dessa população, o prefeito Álvaro Damião (União) se posicionou contra essa abordagem. Ele afirmou que não irá obrigar ninguém a retornar às suas cidades de origem e que cuidará daqueles que desejam permanecer.
No entanto, Damião tem enfrentado críticas de opositores, que alegam que suas políticas tornam a vida dos moradores de rua ainda mais difícil.
Perfil da População em Situação de Rua
Os dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG mostram que, em outubro de 2025, cerca de 15,3 mil pessoas estavam nessa condição. Em 2020, essa cifra era de aproximadamente 8,5 mil. O perfil predominante é de homens, que representam 84% da população, com uma idade média de 42,5 anos e um tempo médio de permanência nas ruas superior a uma década. Essa realidade não revela apenas a magnitude do problema, mas também a sua cronicidade, com muitas pessoas enfrentando sérios problemas de saúde física e mental devido à falta de moradia digna.
A Resposta da Administração Municipal
Diante do aumento da população de rua, a gestão de Álvaro Damião tem buscado ampliar os serviços de acolhimento. Recentemente, foi inaugurada uma Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante, no Centro de Belo Horizonte, oferecendo atendimento imediato e abrigo temporário, com previsão de ampliação de vagas. O prefeito tem enfatizado a importância de uma mudança na abordagem: “O morador de rua não é o problema; o problema é morar na rua”, afirmou.
Dentre as ações que estão sendo implementadas estão o aumento das vagas em abrigos, a ampliação do horário de funcionamento dos Centros POP, a expansão das equipes de abordagem social e a criação de vagas de emprego na estrutura da Prefeitura. Além disso, são reservadas também vagas em programas habitacionais como o Bolsa Moradia e o Minha Casa Minha Vida.
Novas Leis e a Polêmica da Internação Involuntária
A Câmara Municipal tem explorado medidas mais rigorosas. A Lei 12.003/2026, proposta pelo vereador Braulio Lara (Novo), regula a internação involuntária de dependentes químicos, permitindo que essa ação ocorra mediante laudo médico e em unidades com equipes multidisciplinares. Braulio argumenta que a sociedade não pode permitir que esses indivíduos sejam abandonados e enfatiza a necessidade de tratamento adequado para pessoas que enfrentam a dependência química.
A segunda medida aprovada permite a remoção de barracas que obstruem vias públicas, aguardando apenas a sanção do prefeito para entrar em vigor. Embora essas ações sejam vistas por alguns como necessárias, há um debate acalorado sobre a melhor forma de lidar com o problema.
Visões Divergentes: Humanização versus Higienização
A discussão sobre as novas políticas divide opiniões. Defensores das medidas argumentam que são uma forma necessária de cuidado em face da gravidade do problema e da cronicidade dos vícios. Por outro lado, críticos das abordagens mais rígidas, como Pedro Patrus (PT), consideram que as ações são “higienistas” e desrespeitam a dignidade dos indivíduos. Patrus expressou preocupação com a possibilidade de remoções forçadas à noite, dificultando a fiscalização.
O Desafio Continuado em Belo Horizonte
Com a realidade de uma população em situação de rua que não para de crescer, Belo Horizonte se encontra em um momento crucial. As ações de acolhimento, tratamento e ordenamento urbano são essenciais, mas os especialistas afirmam que não há uma solução única. O sucesso dessas iniciativas dependerá de uma articulação eficaz entre a Prefeitura, a Câmara, a sociedade civil e os órgãos de controle. Enquanto isso, a cidade continua a conviver com as histórias de dores e esperanças de milhares de vidas, em busca de respostas que respeitem a dignidade humana.