Diversidade das Parcerias Público-Privadas em Minas Gerais
Atualmente, Minas Gerais conta com um portfólio robusto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, totalizando 20 contratos em plena execução, que representam um investimento de aproximadamente R$ 23 bilhões. Este conjunto é composto por 9 PPPs, 6 concessões comuns, 4 concessões de uso e 1 concessão comum que inclui aporte público, evidenciando a variedade de modelos adotados pelo Estado para implementar projetos de infraestrutura e serviços essenciais.
Esses contratos abrangem setores estratégicos, como rodovias (MG-050, BR-135, Rodoanel e lotes regionais), mobilidade urbana (Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, terminais metropolitanos e aeroportos) e serviços aos cidadãos, como as Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Além disso, iniciativas nos setores prisional, esportivo, turístico e ambiental, que incluem o Complexo Penal, o Mineirão, parques estaduais e a Rota das Grutas Peter Lund, refletem o potencial das PPPs para aumentar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Aeroporto Regional da Zona da Mata: Inovação em Gestão Aeroportuária
Localizado entre os municípios de Goianá e Rio Novo, o Aeroporto Regional da Zona da Mata se destaca como o primeiro terminal de Minas Gerais gerido através de uma PPP. Esta concessão patrocinada, firmada em 2014 por um período de 30 anos com o Consórcio Aeroporto Zona da Mata, visa explorar os serviços aeroportuários e gerenciar o transporte de cargas.
Com a autorização da Receita Federal para operar como recinto alfandegado, o aeroporto permite a agilidade no trâmite de mercadorias e tem capacidade para movimentar até 220 toneladas diariamente. O desempenho do contrato é monitorado pelo governo estadual, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), garantindo que as operações estejam em conformidade com os padrões estabelecidos.
Mineirão: Modernização e Versatilidade
A PPP do Mineirão, assinada em 2010 com a concessionária Minas Arena, foi inicialmente criada para modernizar o estádio em preparação para a Copa do Mundo de 2014. Esta parceria, estruturada como uma concessão administrativa com duração de 27 anos, abrangeu reformas e adequações, além da operação e manutenção do complexo.
A Minas Arena é responsável por garantir segurança, controle de acesso e organizar eventos esportivos e culturais. A remuneração da concessionária está atrelada ao cumprimento de indicadores de desempenho e padrões de qualidade, com fiscalização do Estado para assegurar a excelência na gestão do estádio.
Gestão de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades
Outro projeto relevante é a gestão de resíduos sólidos, que abrange 44 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Colar Metropolitano. Este contrato, firmado em 2014 como uma concessão administrativa com duração de 30 anos, enfrenta atualmente desafios, pois encontra-se suspenso.
Embora a responsabilidade pela limpeza urbana recaia sobre os municípios, o Estado tem um papel ativo na contratação de serviços para transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos. Os municípios, por sua vez, continuam responsáveis pela coleta domiciliar. O modelo implementado também contempla a coleta seletiva, promovendo a inclusão de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, fortalecendo assim a economia circular na região.
Esses exemplos demonstram o potencial das PPPs em Minas Gerais, não apenas como veículo de investimentos, mas também como uma estratégia para melhorar a qualidade de vida da população e modernizar a infraestrutura pública.