Audiência Pública Acontece Nesta Quarta-feira
Os gestores do SUS-BH estarão em destaque nesta quarta-feira, dia 4 de março, às 13h, quando realizarão a prestação de contas referente aos serviços de saúde oferecidos à população entre setembro e dezembro de 2025. A audiência pública ocorrerá na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a pedido de José Ferreira (Pode), presidente do colegiado. Os cidadãos interessados poderão acompanhar o encontro tanto presencialmente, no Plenário Helvécio Arantes, quanto de maneira remota, por meio do portal ou canal da CMBH no YouTube.
Investimentos e Serviços Oferecidos à População
A prestação de contas quadrimestral do SUS é uma obrigação estabelecida pela Lei Complementar 141/2012. Essa legislação determina que os gestores públicos apresentem um relatório abrangente, que inclua informações sobre o montante e a origem dos recursos aplicados durante o período analisado. Além disso, deve abordar a oferta e a produção de serviços públicos, apresentando indicadores de saúde da população, e fornecer dados sobre auditorias realizadas ou em andamento, incluindo recomendações e determinações pertinentes.
Convidados Confirmados para a Audiência
Entre os convidados esperados para a audiência, destaca-se o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias. Além dele, membros do Conselho Municipal e dos conselhos distritais de saúde estarão presentes, assim como representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel). Também marcarão presença a Defensoria Especializada em Saúde Pública da Defensoria Pública de Minas Gerais e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.