Protestos pela Saúde: Trabalhadores se Mobilizam
“Saúde não é mercadoria, saúde é prioridade”. Essa frase ecoou no Plenário Amintas de Barros na quarta-feira (22/4), quando profissionais da saúde se reuniram durante uma audiência pública convocada pela Comissão de Saúde e Saneamento. O foco do encontro foi a proposta de corte de mais de 4% no orçamento destinado à saúde em Belo Horizonte. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), responsável pela convocação, abriu a audiência ressaltando que, além da discussão sobre os cortes orçamentários, o objetivo era também protestar contra a redução no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), anunciada recentemente pela Prefeitura. Segundo líderes da categoria e representantes sindicais, essa decisão é considerada “simplista e equivocada”, ignorando avaliações técnicas essenciais. Um representante do governo municipal confirmou que os cortes podem totalizar cerca de R$ 50 milhões mensais na área da saúde e destacou que os gestores têm a missão de buscar novas fontes de recursos.
Luta Contra os Cortes Orçamentários
A possibilidade de uma redução de aproximadamente R$ 329 milhões no orçamento da saúde, divulgada em março, foi o motivo central da audiência. O vereador Pedralva enfatizou que, “em síntese”, o propósito do debate era salvar vidas. Ele apresentou dados que mostram um aumento superior a 38% no repasse federal para a saúde nos últimos anos, enquanto a contribuição do estado permanece em apenas 12%. Além disso, o vereador criticou a administração municipal, atribuindo a responsabilidade do déficit à drenagem de recursos para subsidios às empresas de transporte. “Estamos operando no limite. O déficit não é da saúde, mas sim da ajuda financeira de R$ 800 milhões que foi dada aos ônibus”, afirmou.
Consequências da Redução de Equipes
Os trabalhadores do Samu, em um ato de protesto, se dirigiram até a Câmara Municipal após uma manifestação em frente à prefeitura. Os cortes previstos para maio incluem a demissão de aproximadamente 34 profissionais, uma medida que, segundo os funcionários, pode comprometer a segurança da população. O técnico de enfermagem Joel Campos declarou que “reduzir o número de técnicos em uma ambulância é uma sentença de morte para os cidadãos de Belo Horizonte”.
Érika Santos, enfermeira do Samu, ressaltou que os profissionais estão dedicados e enfrentam dificuldades significativas em atender às vítimas. Ela expressou preocupação com a possibilidade de não conseguir atender chamadas de emergência. “Se 70% do serviço é realizado pela Unidade de Suporte Básico (USB), qual é a lógica de cortar esses efetivos? Isso colocará vidas em risco”, afirmou Érika.
Chamado à Ação
A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Seção Minas Gerais (Aben-MG), Hozana Passos, fez um apelo ao prefeito Álvaro Damião e ao secretário de Saúde, Miguel Paulo Neto, para que vivenciem a realidade do Samu e compreendam a urgência da situação. “Convido o prefeito e o secretário a entrarem em uma ambulância para verem pessoalmente a realidade que enfrentamos. É impossível retirar um profissional de um local que necessita de três”, destacou.
Impactos e Apoios à Classe
Representantes sindicais destacaram que os cortes no Samu não apenas afetarão a assistência prestada, mas também aumentarão a carga de trabalho dos profissionais que permanecerem. Os trabalhadores contaram com o apoio de vereadores da região metropolitana e de deputados federais presentes na audiência. A deputada federal Ana Pimentel (PT) enfatizou a importância do Samu e pediu uma mobilização unida em defesa dos profissionais da saúde: “O que ocorreu em Belo Horizonte é inaceitável, e precisamos nos unir para defender o Samu e seus trabalhadores”.
A Resposta da Prefeitura
O subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Alves Mourão, confirmou os cortes e explicou que a PBH determinou a necessidade de ajustes orçamentários, resultando em uma redução superior a R$ 50 milhões por mês. Ele assegurou que a decisão de cortar recursos não partiu da atual gestão, mas de discussões anteriores.
Mourão também defendeu a experiência do novo secretário de Saúde, Miguel Neto, destacando sua boa relação com os governos federal e estadual, o que poderá ser benéfico para a ampliação do percentual de repasse do estado. Além disso, informou que há planos para buscar novas fontes de recursos e que uma proposta de financiamento externo será apresentada à Câmara Municipal.
Próximos Passos
Dr. Bruno Pedralva anunciou que enviará um ofício à PBH, buscando uma reunião com o prefeito Álvaro Damião e solicitando a suspensão das demissões. Essa iniciativa visa discutir melhor a situação e encontrar soluções que não comprometam a saúde da população.