Parceria Promissora para o SUS
O Ministério da Saúde anunciou a adesão da Rede D’Or ao programa Agora Tem Especialistas, que propõe um aumento significativo na realização de cirurgias cardiológicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As primeiras intervenções estão programadas para janeiro de 2024, com encaminhamentos originados pelas secretarias municipais de saúde do Rio de Janeiro e de Niterói. Este agendamento será de responsabilidade dos gestores locais, que determinarão quais pacientes serão chamados com base nos critérios estabelecidos por suas centrais de regulação.
Essa colaboração com uma rede de saúde privada tem como objetivo complementar os atendimentos no SUS, promovendo uma redução no tempo de espera para consultas, exames e cirurgias em áreas prioritárias, incluindo oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia, oftalmologia e nefrologia.
Expansão do Programa
Atualmente, oito hospitais privados e filantrópicos já estão habilitados a atender pacientes do SUS através do programa. Entre eles, destacam-se o Hospital das Clínicas em Alagoinhas (BA), a Fundação Lucas Machado em Belo Horizonte (MG) e o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone em Belém (PA). Outros hospitais, como o Neotin Neonatal em Niterói (RJ) e o Hospital Santa Terezinha em Sousa (PB), também fazem parte dessa rede. Ao todo, 28 instituições estão prontas para iniciar atendimentos, totalizando um investimento de R$ 150 milhões, que ajudarão a quitar débitos com a União em troca de mais procedimentos especializados para o SUS.
O ministro da Saúde expressou otimismo em relação a essa iniciativa. “Estamos encerrando o ano com um investimento significativo em cirurgias e exames contratados. Este recurso só foi possível graças ao programa, que não só gera economia, mas também potencializa a utilização de profissionais capacitados, equipamentos e insumos nos hospitais, fazendo uma grande diferença para quem aguarda há tanto tempo por atendimento especializado no SUS”, destacou.
Aprovação Rigorosa para Novas Adesões
Para que novos hospitais se integrem ao programa Agora Tem Especialistas, é necessário que manifestem interesse e comprovem sua capacidade técnica e operacional. Além disso, devem oferecer serviços que atendam às demandas da saúde pública nos estados e municípios. Esse processo de avaliação é rigoroso e envolve o Ministério da Saúde, além dos gestores locais, garantindo que as adesões sejam feitas de forma criteriosa.
Cerca de 160 hospitais já tiveram suas manifestações de interesse aceitas e estão sendo avaliados pelos gestores locais, aumentando a expectativa de que mais unidades de saúde possam se integrar ao programa à medida que novos contratos sejam firmados.
Benefícios Fiscais e Atendimento Ampliado
Os hospitais que participam do programa podem regularizar sua situação fiscal por meio da conversão de suas dívidas federais em créditos financeiros, que são utilizados para abater tributos devidos. Essa estratégia proporciona um novo fluxo de atendimentos para o SUS e também permite que hospitais com regularidade fiscal participem do programa.
A atuação do setor privado vai além da oferta de cirurgias; inclui iniciativas de atendimento móvel em carretas de saúde para mulheres, serviços oftalmológicos e exames de imagem, além de participar de mutirões e reforçar o atendimento em diversas especialidades, ampliando a rede de suporte à saúde pública.
Parcerias para Inovação e Formação de Profissionais
Em um passo adicional, o ministro da Saúde assinou uma carta de intenção com o Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa para desenvolver ações conjuntas em áreas como neurociências e oncologia. Essa colaboração visa promover a elaboração de projetos de pesquisa e o intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos, fortalecendo a capacidade de inovação no setor de saúde.
Além disso, Alexandre Padilha formalizou um acordo de cooperação técnica com a Sociedade Brasileira de Anestesiologia, focando na formação e definição da necessidade de médicos anestesiologistas no Brasil. “Encontrar soluções para a carência de anestesiologistas qualificados é essencial para o aumento do número de cirurgias eletivas no país. Essa parceria tem como meta qualificar 300 anestesiologistas e mapear os serviços disponíveis em todo o território nacional”, finalizou o ministro.