O Futuro da Ferrovia Centro-Atlântica
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está prestes a aprovar a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) por um período de 30 anos. A confirmação deve ocorrer em uma reunião de diretoria colegiada programada para esta quinta-feira (9). O diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, assegurou, durante uma coletiva de imprensa, que a agência reguladora dará o sinal verde para o acordo, que, em seguida, será enviado para deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Essa renovação, que pretende injetar aproximadamente R$ 30 bilhões em melhorias, inclui a modernização da malha ferroviária, além da aquisição de novos vagões e locomotivas e investimentos em obras de mobilidade urbana. A ferrovia, sob a administração da VLI Logística, conecta-se com a Estrada de Ferro Vitória a Minas, levando um significativo impacto ao estado.
De acordo com o consultor empresarial Durval Freitas, a FCA é um recurso vital para o Espírito Santo, pois proporciona uma ligação ferroviária com a região Centro-Oeste do Brasil. Isso facilita o transporte de cargas provenientes de Goiás, do Distrito Federal e de Minas Gerais em direção aos portos capixabas. “A renovação é a melhor alternativa para garantir segurança aos empresários que investem nos portos locais, como Imetame, Vports e Portocel. A situação será ainda mais favorável se houver uma definição sobre o contorno ferroviário de Belo Horizonte”, comentou.
A Validade do Contorno Ferroviário
O contorno ferroviário, que abrangerá localidades como Vespasiano, Santa Luzia e Itabira, surge como uma alternativa ao contorno da Serra do Tigre, que se mostrou economicamente inviável devido ao seu alto custo. A renovação da FCA deve incluir a exigência de um estudo de viabilidade que ateste a demanda e possibilite a construção desse trecho.
A VLI também ressaltou que o modelo em discussão contempla a possibilidade de investimentos públicos adicionais em projetos, como o citado contorno ferroviário. “Esse caminho assegura que o processo está sendo desenvolvido de maneira transparente, levando em consideração as contribuições da sociedade. Os detalhes serão divulgados conforme o andamento do processo”, informou a empresa.
Os estudos realizados para a renovação da concessão indicam um aumento de quase 50% no volume transportado pela FCA. Essa melhoria terá um impacto positivo direto na movimentação portuária do estado, independentemente de projetos adicionais.
Ferrovia Centro-Atlântica em Números
A Ferrovia Centro-Atlântica, gerida pela VLI Logística, é a maior linha férrea do Brasil, com uma extensão de 7.200 km, abrangendo sete estados mais o Distrito Federal, dos quais 257 km se encontram no Espírito Santo, atravessando 11 municípios. Além do Espírito Santo, a FCA também percorre Minas Gerais, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Ela é responsável por cerca de 65,3% das 61,2 milhões de toneladas de cargas transportadas por todas as ferrovias da VLI.
No Espírito Santo, a FCA conecta-se à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), formando um corredor essencial para o escoamento de grãos e açúcar das regiões Centro-Oeste do Brasil e de Minas Gerais rumo ao Porto de Tubarão.
O Processo de Renovação e Suas Implicações
A concessão atual da FCA se encerra em agosto e a discussão a respeito dela já dura uma década. No ano passado, o governo federal cogitou leiloar a ferrovia em vez de optar pela renovação antecipada, mas acabou decidindo pela prorrogação. A reunião da ANTT que deverá oficializar essa renovação está agendada para a próxima quinta-feira. Após a decisão da ANTT, o processo será encaminhado para o TCU, que poderá solicitar ajustes.
Estima-se que as obras decorrentes da prorrogação da concessão poderão gerar mais de 15 mil novos postos de trabalho.
Perspectivas para o Espírito Santo
Um dos principais focos de interesse para o Espírito Santo é o contorno ferroviário de Belo Horizonte, que será condicionado a um gatilho de demanda, ou seja, sua construção dependerá da existência de um volume mínimo de cargas que justifique a obra. O estado está inserido em um dos corredores de maior movimentação da FCA, conhecido como Corredor Leste. Esse corredor é estratégico para conectar as regiões produtoras aos portos locais, e a renovação da FCA promete um aumento significativo no volume de cargas transportadas.
Na última semana, a VLI anunciou a aquisição de sete novas locomotivas modernas para suas operações e já investiu cerca de R$ 600 milhões para atuar como Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C), o que otimiza a eficiência no transporte de carga geral na EFVM. Além disso, o novo contrato prevê a devolução de mais de 3 mil km de trechos não utilizados da ferrovia, que serão devolvidos à União. Um dos trechos no Espírito Santo está sendo considerado para transformação em uma ciclovia turística e a operação do “Trem das Montanhas”, entre Viana e Alfredo Chaves, conforme divulgado anteriormente.