Prefeito Anuncia Plano de Pagamento aos Hospitais
O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), revelou que a Prefeitura estabeleceu um cronograma para regularizar os repasses atrasados aos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração foi feita em uma entrevista ao Estado de Minas, onde Lopes explicou que os atrasos nos pagamentos ocorreram devido à chegada dos recursos orçamentários apenas no dia 30 de dezembro do ano passado, sem tempo hábil para execução. Com o recesso, a liberação dos valores efetivos só ocorreu em 5 de janeiro, data em que Lopes assumiu interinamente o comando do Executivo municipal.
Logo após a posse, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte informou que a Prefeitura convocou uma reunião extraordinária com diretores e proprietários dos hospitais conveniados. Este encontro, realizado no dia 6 de janeiro, resultou na definição de um cronograma de pagamentos que se estenderá até março. Segundo o acordo, 80% dos valores em atraso devem ser quitados até 10 de fevereiro, enquanto os 20% restantes serão pagos até o final de março. Lopes enfatizou que o planejamento foi desenvolvido em colaboração com as instituições, visando evitar novos atrasos e garantir a continuidade do atendimento à população.
Críticas e Pressões do Setor de Saúde
A declaração de Lopes surge em um contexto de críticas por parte da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas-MG), que denunciou os atrasos nos pagamentos da Prefeitura aos hospitais que atendem 100% pelo SUS. De acordo com a federação, até o início de janeiro, apenas 25% do total devido havia sido pago, representando aproximadamente R$ 25 milhões. Até o final de 2025, a dívida total, conforme informações da Federassantas-MG, chegava a cerca de R$ 100 milhões, afetando diretamente os pagamentos a fornecedores, prestadores de serviços e até mesmo a folha salarial de algumas unidades de saúde.
Os hospitais que enfrentam esses atrasos incluem instituições importantes, como a Santa Casa de Belo Horizonte, o Hospital São Francisco, o Risoleta Neves, a Rede Mário Penna, o Hospital Sofia Feldman, o Hospital da Baleia e o Hospital Universitário Ciências Médicas. A Federassantas-MG alerta que essas instituições são responsáveis por mais de 70% dos tratamentos de alta complexidade e cerca de metade da produção hospitalar na capital, o que torna o atraso nos repasses um risco significativo de colapso financeiro e assistencial.
Compromisso com a Saúde Pública
Juliano Lopes ressaltou que, ao assumir a Prefeitura, encontrou um cenário de preocupações sobre salários e paralisações iminentes, o que exigiu uma resposta imediata da administração municipal. A definição do cronograma de pagamentos e o diálogo contínuo com os hospitais foram fundamentais para acalmar a situação e reorganizar os serviços de saúde em Belo Horizonte.
O prefeito em exercício enfatizou que o resultado alcançado é fruto de um esforço conjunto que envolveu a Secretaria Municipal de Saúde e a equipe técnica da Prefeitura. Ele destacou que o acordo foi aprovado pelos diretores hospitalares, visando garantir previsibilidade e estabilidade nos repasses. “Conseguimos colocar esse cronograma com o aval dos diretores dos hospitais para evitar atrasos de pagamento e garantir que o cidadão não fosse prejudicado”, afirmou Lopes durante o programa EM Entrevista.
Demandas por Transparência
A Federassantas-MG, por sua vez, exige maior transparência em relação aos critérios utilizados para os pagamentos parciais e adverte que ainda há cerca de R$ 75 milhões em pendências. A entidade também critica o que considera uma priorização inadequada por parte da administração municipal, chegando a classificar a situação como uma ‘pedalada’ na saúde, algo que foi negado pela Prefeitura.
Em resposta, a Prefeitura de Belo Horizonte declarou que atua dentro dos limites legais e orçamentários e que depende do financiamento tripartite do SUS. A administração municipal ressalta que os atrasos ou insuficiências nos repasses da União e do Estado impactam diretamente o fluxo de caixa do município.
Ainda segundo informações da Prefeitura, entre 1º de janeiro e 19 de dezembro do último ano, os hospitais 100% SUS de Belo Horizonte receberam aproximadamente R$ 1,46 bilhão em pagamentos relacionados à produção assistencial, emendas parlamentares e incentivos.