Audiência Pública na ALMG
No dia 7 de abril, terça-feira, às 16 horas, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública no Plenarinho I, com foco no atraso dos repasses financeiros das prefeituras para os hospitais que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O requerimento que deu origem à audiência é de iniciativa do deputado Arlen Santiago, presidente do colegiado e membro do partido Avante.
Dentre os convidados estão representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério Público, além de representantes das prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do interior do estado. Também estarão presentes membros da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, do Conselho Regional de Odontologia do Estado e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais, bem como da Faculdade de Odontologia da UFMG e da PUC Minas.
Desafios da Saúde Pública
Como líder da Comissão de Saúde, Arlen Santiago tem concentrado seus esforços na regularização dos repasses do SUS às instituições hospitalares. O deputado enfatiza a necessidade de atualizar a tabela de pagamentos por procedimentos realizados, considerando essa atualização essencial para a sobrevivência dos hospitais, especialmente aqueles que atendem unicamente pacientes do SUS.
Durante a Reunião Ordinária de Plenário, ocorrida em 4 de março, o deputado destacou que o SUS há muitos anos remunera consultas a meros R$ 10. Ele ressaltou que várias instituições têm se tornado dependentes de emendas parlamentares, tanto em nível estadual quanto federal, para se manterem ativas.
Crítica ao Financiamento do SUS
“Hoje em dia, a maioria dos hospitais só consegue operar graças aos recursos oriundos de emendas parlamentares, dada a precariedade da tabela do SUS. Não existe uma gestão eficiente que possa contornar um financiamento tão insuficiente”, afirmou Arlen Santiago em sua crítica ao atual sistema.
O presidente da Comissão da ALMG também fez um apelo ao Legislativo em todos os níveis, independente de ideologia, para que se una na cobrança ao governo federal pela correção imediata desse problema. “Neste país, tudo é reajustado, exceto a tabela do SUS. Apenas neste ano, já recebi mais de 50 pedidos de emendas de hospitais mineiros que estão enfrentando dificuldades financeiras”, acrescentou o parlamentar.
Mobilização Nacional pela Saúde
No mesmo pronunciamento, Arlen Santiago recordou a reunião realizada em 10 de março com presidentes de comissões de saúde de todo o Brasil, onde foi redigida uma carta solicitando ao governo federal, especialmente ao Ministério da Saúde, a revisão da tabela de procedimentos do SUS. Essa mobilização coletiva evidencia a urgência do tema e a necessidade de ações rápidas para garantir o funcionamento das instituições de saúde que desempenham um papel fundamental na assistência à população brasileira.