Resultados da Seleção de Médicos Reguladores
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) anunciou na última sexta-feira (06/2) os resultados da fase de habilitação do processo seletivo interno para médicos que atuarão nas Centrais de Regulação. Essa ação faz parte de um conjunto de medidas direcionadas ao fortalecimento da organização da rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas. Os interessados podem consultar os resultados no link disponibilizado pela secretaria.
O objetivo do processo seletivo é identificar médicos reguladores que desempenharão funções fundamentais nas centrais. Esses profissionais são essenciais para assegurar a transferência adequada de pacientes e a alocação correta de leitos e serviços, garantindo que o acesso aos cuidados de saúde ocorra de maneira justa e em tempo adequado.
Os resultados divulgados refletem a análise curricular preliminar, que considera a habilitação mínima, além de títulos acadêmicos e experiência profissional dos candidatos. A partir deste anúncio, os candidatos terão até o dia 10/2 para interpor recursos, caso queiram contestar a habilitação mínima ou a pontuação atribuída a seus títulos, conforme detalhado no edital.
Para a habilitação mínima, foram exigidos documentos como o diploma de graduação, registro no Conselho de Medicina, cédula de identidade médica, e declarações que comprovem o vínculo efetivo ou função pública no SUS. Além disso, os candidatos devem comprovar um tempo mínimo de exercício no serviço público, disponibilidade para uma jornada de 24 horas semanais e conhecimentos básicos em informática. É importante ressaltar que a comprovação do vínculo funcional e o registro no Conselho de Medicina são requisitos eliminatórios. Para saber mais sobre os prazos e os requisitos para recurso, os candidatos devem acessar o edital publicado.
Segundo Renan Guimarães de Oliveira, subsecretário de Acesso a Serviços de Saúde da SES-MG, os médicos selecionados desempenharão um papel estratégico na regulação da saúde no estado. “Os profissionais reguladores são vitais para a organização da rede assistencial. Eles contribuem para decisões mais seguras, para o uso responsável dos recursos disponíveis e para assegurar que os pacientes tenham acesso compatível e oportuno aos serviços de saúde”, afirma Oliveira.
A jornada de trabalho para esses profissionais será de 24 horas semanais, com atuação na Central de Operações para Regulação Estadual (CORE), situada em Belo Horizonte. A remuneração será composta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de valores previstos no edital, que podem chegar a até R$ 7.299,78, dependendo da modalidade e tipo de ônus da cessão, sempre respeitando as normas legais de acumulação de cargos públicos. Está prevista, ainda, ajuda de custo conforme as diretrizes estabelecidas.