Reunião abordará a greve dos trabalhadores terceirizados
A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, está agendada para comparecer à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima quarta-feira, dia 4 de março, às 9h15. O objetivo é discutir a situação dos contratos e os planos de valorização dos trabalhadores terceirizados nas escolas de Belo Horizonte, que atualmente estão em greve. A vereadora Iza Lourença, do PSOL e responsável por solicitar a reunião, espera que, durante o encontro, possam ser apresentadas soluções que ponham fim à paralisação e normalizem o funcionamento das unidades de ensino. O evento será aberto ao público, que poderá participar presencialmente ou por meio do portal ou canal no YouTube da CMBH.
Os trabalhadores terceirizados da educação, cuja contratação é feita pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), estão reivindicando o pagamento das verbas rescisórias em caso de migração para outra empresa, além da garantia de que novos contratos respeitem os direitos já adquiridos, com a contratação sendo feita via CLT. Essa categoria inclui profissionais de apoio ao educando, artífices, funcionários da cantina, faxineiros, porteiros e outros terceirizados que participam da greve e se opõem à contratação através de cooperativas. Eles também exigem que a Prefeitura de Belo Horizonte reconheça formalmente sua responsabilidade como subsidiária em qualquer contrato de terceirização.
Os trabalhadores da cantina e os profissionais que prestam apoio aos alunos buscam a manutenção da proposta de recomposição salarial já apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, independente de novos contratos. Em contrapartida, os profissionais de faxina, portaria, artífices e mecanógrafos estão pedindo uma recomposição salarial que se aproxime do que foi oferecido aos cantineiros e aos profissionais de apoio.
A greve e seus impactos nas escolas
A greve tem impactado significativamente o funcionamento das escolas municipais, causando prejuízos principalmente para os alunos com deficiência, que dependem dos serviços prestados pelos profissionais de apoio. A Secretaria Municipal de Educação, em resposta a essa situação, mencionou que a contratação de organizações da sociedade civil será a alternativa para substituir a MGS. O contrato com a MGS, que garante a presença de aproximadamente 4.700 profissionais de apoio nas escolas, deve continuar até junho deste ano ou até que a secretaria tenha certificações de que as organizações civis poderão iniciar a prestação dos serviços necessários.
A situação dos trabalhadores terceirizados na educação em Belo Horizonte é emblemática e exige atenção. Os desafios enfrentados por eles na busca por melhores condições de trabalho e valorização profissional refletem um cenário mais amplo de luta por direitos no setor educacional. Na expectativa da reunião marcada para a quarta-feira, a comunidade escolar e a sociedade civil se mobilizam na esperança de que um diálogo construtivo leve a uma solução eficaz para o impasse.