Certificação da Marinha e Segurança dos Passeios
Em meio a controvérsias sobre a escolha de uma empresa com suposta falta de experiência náutica para operar passeios turísticos na Lagoa da Pampulha, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) reafirmou a segurança das atividades. Em um comunicado, o Executivo municipal assegurou que toda a operação cumpre rigorosos critérios de segurança.
A defesa central da PBH reside não apenas no contrato da empresa vencedora do pregão eletrônico, mas principalmente na certificação da Marinha do Brasil. A nota oficial destaca que tanto a embarcação quanto a tripulação passaram por um rigoroso processo de verificação pela Capitania dos Portos.
Vistoria e Treinamento da Tripulação
O comunicado da Prefeitura enfatiza que a embarcação utilizada nos passeios passou por uma recente vistoria naval, garantindo a presença de todos os equipamentos de salvatagem exigidos pela legislação. Além disso, a tripulação responsável pelos passeios é composta por profissionais treinados e certificados, aumentando ainda mais a confiança dos usuários.
“A embarcação e sua tripulação possuem certificação integral da Marinha do Brasil”, afirma o texto oficial, ressaltando a importância dessa validação para assegurar uma experiência segura aos turistas.
Legalidade da Contratação e Seguro
No que diz respeito às críticas sobre a experiência da empresa contratada, a PBH defende que todo o processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei Federal 14.133/2021. Segundo a administração municipal, a empresa vencedora apresentou atestados que comprovam serviços similares realizados anteriormente e se encontra regularizada fiscalmente.
Para garantir uma operação segura, a PBH informou que a empresa conta com um seguro obrigatório vigente (DPEM), que oferece cobertura para danos pessoais a passageiros e terceiros em situações de emergência na água.
Nota Oficial da Prefeitura
A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou uma nota completa destacando que a contratação se deu por meio de um Pregão Eletrônico, seguindo rigidamente a legislação pertinente. A administração garante que a empresa foi considerada totalmente habilitada após uma análise minuciosa, que comprovou não apenas sua capacidade técnica e regularidade, mas também experiência em serviços afins.
Além de assegurar a certificação da embarcação e da tripulação pela Capitania dos Portos, a nota reitera: “O barco utilizado foi submetido a uma vistoria naval recente, dispondo de todos os equipamentos de segurança exigidos por lei, e conta com uma tripulação devidamente treinada e certificada. O seguro obrigatório para danos pessoais também está vigente, protegendo passageiros e terceiros em caso de incidentes.”
Por fim, a Prefeitura de Belo Horizonte reforça que todos os requisitos legais, técnicos e de segurança estão sendo seguidos rigorosamente, garantindo a todos que utilizarão o serviço uma experiência que respeita as normas e proporciona segurança.