Nova Proposta para Combustíveis
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal apresentou, nesta terça-feira (24), aos estados uma nova proposta com o objetivo de enfrentar a crise nos combustíveis, intensificada pela guerra no Oriente Médio. A proposta sugere um subsídio de R$ 1,20 por litro para os importadores de diesel, válido até o final de maio. Os custos da subvenção seriam compartilhados entre a União e os estados, totalizando um impacto financeiro de R$ 3 bilhões em dois meses.
A medida foi elaborada após a recusa dos governos estaduais em zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível. “Ao invés de discutir a retirada do ICMS, vamos adotar um modelo de subvenção aos importadores de diesel. Haverá um controle junto à União sobre a quantidade de litro importada, com o subsídio de R$ 1,20 por litro, sendo que R$ 0,60 será bancado pelos estados e R$ 0,60 pela União”, afirmou Durigan.
A expectativa é que os estados se pronunciem sobre a proposta na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para a sexta-feira (27) em São Paulo. O Confaz é responsável por reunir secretários de Fazenda e Economia dos estados e do Distrito Federal, deliberando sobre ações conjuntas.
Além disso, Durigan destacou que essa nova proposta complementa medidas já anunciadas pelo governo, como a isenção do PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro, que já está em vigor. “Estamos discutindo uma ação adicional frente a um cenário de alta volatilidade, especialmente em relação ao abastecimento. O objetivo é dar um passo a mais para estabilizar a situação”, declarou o ministro.